Contrato de Transferência n° 09/2023

Contratado(a): MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS/MG, CNPJ: 16.796.575/0001-00.

Objeto: aporte de recursos financeiros para a elaboração ou adequação e atualização de projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) no âmbito do programa PROTRATAR – projetos, em municípios inseridos na circunscrição hidrográfica do rio Piracicaba, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), Plano de Ações de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Piracicaba (PARH Piracicaba) e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Piracicaba (PAP Piracicaba 2021-2025).

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Transferência Nº 09/2023 – Antônio Dias/MG (SES

)Termo Aditivo ao Contrato de Transferência Nº 09/2023 – Antônio Dias/MG (SES)

Extrato do Contrato de Transferência Nº 09/2023 – Antônio Dias/MG (SES)

Contrato de Transferência Nº 09/2023 – Antônio Dias/MG (SES)