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- [Ato Convocatório 13/2026 – 22/07/2026](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos/contratos-de-2026/ato-convocatorio-13-2026-22-07-2026): Anexo I Termo de Referência – Ato Convocatório nº 13/2026 Edital – Ato Convocatório nº 13/2026 Aviso de Seleção de Propostas – Ato Convocatório nº 13/2026
- [Contrato nº 19-2026 – Só Bandeiras Distribuidora de Bandeiras LTDA](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos/contratos-de-2026/contrato-no-19-2026-so-bandeiras-distribuidora-de-bandeiras-ltda): Extrato do Contrato nº 19 -2026 – Só Bandeiras Distribuidora de Bandeiras LTDA Contrato nº 19-2026 – Só Bandeiras Distribuidora de Bandeiras LTDA
- [Ato Convocatório nº 11/2026 – SESSÃO 16/07/2026](https://cbhpiracicabamg.org.br/institucional/atos-convocatorios/atos-convocatorios-2026/ato-convocatorio-no-11-2026-sessao-16-07-2026): Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de produção e fornecimento de materiais gráficos personalizados, sob demanda, destinados ao atendimento do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e Comitês Afluentes Mineiro. Anexo I – Termo de Referência – Ato Convocatório nº 11-2026 Edital – Ato Convocatório nº 11-2026 Aviso de Seleção de Propostas – Ato Convocatório nº 11-2026
- [CTCEA avalia resultados e discute novas estratégias de comunicação](https://cbhpiracicabamg.org.br/geral/ctcea-avalia-resultados-e-discute-novas-estrategias-de-comunicacao): Representantes da Câmara Técnica de Capacitação, Comunicação e Educação Ambiental (CTCEA) participaram, nesta quarta-feira (20), de uma reunião virtual para avaliar as ações de comunicação desenvolvidas nos últimos anos e discutir os próximos encaminhamentos da área. O encontro também marcou o início das discussões sobre a elaboração do edital para contratação da nova empresa responsável pelos serviços de comunicação, previsto para ser lançado ainda neste ano. Além dos novos membros da CTCEA, a reunião contou com a participação de convidados. Na ocasião, a equipe da Prefácio Comunicação apresentou um balanço das atividades executadas desde o início do contrato, em 2021, […]
- [Instituto fortalece ações sociais, ambientais e comunitárias em Soledade e celebra mais de uma década de atuação](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/instituto-fortalece-acoes-sociais-ambientais-e-comunitarias-em-soledade-e-celebra-mais-de-uma-decada-de-atuacao): Criado a partir do vínculo afetivo e do compromisso de moradores e ex-moradores com a comunidade de Soledade, em Manhuaçu, o Instituto Soledade nasceu do desejo coletivo de promover melhorias locais e ampliar oportunidades para a população. A articulação começou em 2014 e ganhou forma oficialmente em dezembro de 2015, após um período de construção institucional, alinhamento de objetivos e definição do modelo de atuação. Inicialmente concebido com foco ambiental, o InSol foi ampliado ao longo das discussões entre os idealizadores e passou a assumir um caráter multifinalitário, incorporando iniciativas nas áreas social, educacional, cultural, esportiva e ecológica. A proposta […]
- [Expedições hidrográficas: quando conhecer o rio se torna o primeiro passo para preservá-lo](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/expedicoes-hidrograficas-quando-conhecer-o-rio-se-torna-o-primeiro-passo-para-preserva-lo): As expedições hidrográficas surgem da necessidade de aproximar pessoas e território, transformando a observação do rio em conhecimento, mobilização e ação. Mais do que percorrer cursos d’água, essas iniciativas permitem compreender, na prática, a realidade das bacias hidrográficas, fortalecendo a gestão participativa e estimulando o cuidado coletivo com os recursos hídricos. Ao longo do percurso, gestores, pesquisadores, produtores rurais, estudantes e comunidades têm a oportunidade de observar de perto as condições ambientais dos rios, identificar pontos de poluição, processos erosivos e áreas de assoreamento, além de registrar experiências positivas de conservação. O conhecimento gerado nessas jornadas se torna ferramenta estratégica […]
- [Iniciativa Rio Vivo ganha protagonismo estadual pelo Programa Produtor de Água](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/iniciativa-rio-vivo-ganha-protagonismo-estadual-pelo-programa-produtor-de-agua): A Iniciativa Rio Vivo, desenvolvida pelos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, alcançou destaque em âmbito estadual ao receber o reconhecimento do Programa Produtor de Água de Minas Gerais, promovido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A certificação destaca a relevante contribuição da iniciativa para a conservação da água e do solo, a promoção da segurança hídrica e o fortalecimento da sustentabilidade ambiental na do Rio Doce. O certificado foi entregue durante a cerimônia de encerramento da Semana do Meio Ambiente 2026. A certificação teve como objetivo valorizar os esforços empreendidos por municípios, instituições parceiras […]
- [Dispensa de Seleção de Propostas nº 11/2026](https://cbhpiracicabamg.org.br/dispensas-de-selecao-de-propostas/dispensas-de-selecao-de-propostas-2026/dispensa-de-selecao-de-propostas-no-11-2026): Objeto: Contratação de empresa para fabricação de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de Minas Gerais, do Estado do Espírito Santo e dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Extrato – Dispensa de Seleção de Propostas nº 11/2026 Seleção de Fornecedores – Dispensa de Seleção de Propostas n° 11/2026 Anexo II – Termo de Referência – Dispensa de Seleção de Propostas nº 11/2026 Aviso de Dispensa de Seleção de Propostas nº 11/2026
- [CBH Piracicaba destaca a urgência de cuidar da água diante dos desafios ambientais](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/cbh-piracicaba-destaca-a-urgencia-de-cuidar-da-agua-diante-dos-desafios-ambientais): No contexto das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba) reforça o alerta sobre a importância da conservação, recuperação e do uso racional dos recursos naturais. Em um cenário marcado pelos impactos das mudanças climáticas, pela ocorrência cada vez mais frequente de eventos extremos e pela crescente pressão sobre os ecossistemas, a gestão sustentável da água se consolida como um dos principais desafios da atualidade. Como instância responsável pela gestão participativa dos recursos hídricos, o CBH Piracicaba atua há 26 anos na construção de soluções […]
- [IGAM publica nova portaria que regulamenta contratos de gestão das Agências de Bacia em Minas Gerais](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/igam-publica-nova-portaria-que-regulamenta-contratos-de-gestao-das-agencias-de-bacia-em-minas-gerais): O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) publicou no dia 29 de maio a Portaria nº 17/2026, que estabelece normas complementares ao Decreto Estadual nº 49.023/2025 e regulamenta procedimentos relacionados à execução dos contratos de gestão celebrados com entidades equiparadas às Agências de Bacia Hidrográfica no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH-MG). De acordo com o IGAM a nova regulamentação foi elaborada com o objetivo de promover maior padronização, segurança jurídica, eficiência administrativa e fortalecimento da governança dos recursos arrecadados por meio da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. A Portaria disciplina aspectos estratégicos relacionados […]
- [Contrato de Transferência n° 4.202.0255.2.02.039.00.2024 -São Domingos do Prata/MG](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-transferencia-de-2024/contrato-de-transferencia-n-4-202-0255-2-02-039-00-2024-sao-domingos-do-prata-mg): Contrato de Transferência n° 4.202.0255.2.02.039.00.2024 -São Domingos do Prata/MG Extrato do Contrato de Transferência n° 4.202.0255.2.02.039.00.2024 -São Domingos do Prata/MG Termo Aditivo ao Contrato de Transferência 39/2024 Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Transferência 39/2024
- [Contrato nº 10/2026 – Prefacio Comunicação Ltda](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos/contratos-de-2026/contrato-no-10-2026-prefacio-comunicacao-ltda): Extrato do Contrato nº 10-2026 – Prefácio Comunicação Ltda Contrato nº 10/2026 – Prefacio Comunicação Ltda
- [Cemaden divulga nova Nota Técnica sobre possível El Niño 2026/2027](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/cemaden-divulga-nova-nota-tecnica-sobre-possivel-el-nino-2026-2027): O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou nova Nota Técnica Nº 627/2026 sobre o possível desenvolvimento de um evento de El Niño para o ciclo 2026/2027. Segundo o documento, modelos climáticos internacionais indicam a possibilidade de um episódio de forte intensidade, embora ainda exista elevada incerteza nas previsões de longo prazo. A análise reúne dados de instituições como o Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo (ECMWF), a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) e o Bureau de Meteorologia […]
- [IGAM reforça orientações sobre emissão de DAE e regularização de cobranças de recursos hídricos](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/igam-reforca-orientacoes-sobre-emissao-de-dae-e-regularizacao-de-cobrancas-de-recursos-hidricos): O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) disponibilizou um Guia Rápido com orientações para auxiliar os usuários na emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) referente à Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos (CRH). O material reúne instruções detalhadas para facilitar a regularização de débitos e o acesso aos sistemas utilizados no processo. O guia estabelece a divisão dos processos em dois sistemas distintos, conforme o período do débito. Para débitos emitidos por outorga entre os anos de 2021 e 2023, os usuários devem utilizar o Sistema CRH, considerado o modelo mais simples e direto para emissão de DAEs. […]
- [Estagiários da Escola de Projetos acompanham ação de proteção de nascentes do Rio Vivo](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/estagiarios-da-escola-de-projetos-acompanham-acao-de-protecao-de-nascentes-do-rio-vivo): Os estagiários da Escola de Projetos dos Comitês do Rio Doce do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) – Campus Itabira participaram de uma aula prática em campo promovida no âmbito da Iniciativa Rio Vivo, na zona rural de Itabira, na Bacia do Rio Piracicaba. A atividade reuniu conselheiros do CBH Piracicaba, produtores rurais, além da equipe técnica da Escola de Projetos. A visita foi realizada na propriedade da produtora rural Maria das Graças, onde foram realizadas etapas relacionadas ao cercamento de nascentes — uma das principais ações do projeto, que já contribuiu para a proteção […]
- [Reunião do CBH Piracicaba aprova ações do Rio Vivo e expansão da Escola de Projetos](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/reuniao-do-cbh-piracicaba-aprova-acoes-do-rio-vivo-e-expansao-da-escola-de-projetos): O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba) realizou, no último dia 5 de maio, sua 51ª reunião extraordinária. Entre os principais temas debatidos estiveram o avanço da iniciativa Rio Vivo – Nascentes Urbanas e a ampliação da parceria da Escola de Projetos com a UNIFEI – Campus Itabira. Durante a reunião, os conselheiros aprovaram a metodologia para seleção das nascentes que serão contempladas pelo Rio Vivo – Nascentes Urbanas. A iniciativa prevê intervenções em 21 nascentes urbanas da bacia, aliando recuperação ambiental, educação ambiental e participação comunitária. A apresentação foi conduzida pelo superintendente regional da Agedoce, Alex […]
- [Comitês do Doce marcam presença em reunião do Fórum Mineiro de CBHs](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/comites-do-doce-marcam-presenca-em-reuniao-do-forum-mineiro-de-cbhs): Nos dias 28 e 29 de abril, membros de comitês de bacias hidrográficas de todo o estado, representantes do IGAM e convidados participaram da 3ª reunião ordinária do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBHs), realizada no Auditório Jussara Seixas, da Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte. O encontro reuniu representantes de diversas regiões de Minas Gerais com o objetivo de promover a integração entre os colegiados e fortalecer a gestão dos recursos hídricos no estado. O presidente do CBH Piranga e coordenador adjunto do Fórum Mineiro, Carlos Eduardo Silva, destacou a relevância das discussões realizadas. “Foi um encontro […]
- [Semad identifica irregularidades no uso de recursos hídricos em propriedades rurais do Leste de Minas](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/semad-identifica-irregularidades-no-uso-de-recursos-hidricos-em-propriedades-rurais-do-leste-de-minas): A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, ao longo do mês de abril, a Operação Ordinária Repressiva 2026 – Perene, voltada à fiscalização do uso de recursos hídricos em propriedades rurais do Leste de Minas Gerais. A ação teve como foco principal a irrigação de lavouras perenes e foi coordenada pela Unidade Regional de Fiscalização Leste de Minas. As atividades abrangeram seis municípios da região — Caratinga, Piedade de Caratinga, Ipanema, Aimorés, Mutum e Pocrane — onde foram vistoriados 24 alvos previamente definidos, com 100% de atendimento. Durante as inspeções, as equipes verificaram o cumprimento […]
- [Contrato de Transferência Nº 01/2023 – Jaguaraçu/MG](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-transferencia-2023/contrato-de-transferencia-no-01-2023-jaguaracu-mg): Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Transferência Nº 01/2023 – Jaguaraçu/MG Termo Aditivo ao Contrato de Transferência Nº 01/2023 – Jaguaraçu/MG Extrato do Contrato de Transferência Nº 01/2023 – Jaguaraçu/MG Contrato de Transferência Nº 01/2023 – Jaguaraçu/MG
- [Contrato de Transferência nº 31/2023 - Nova Era (SAA)](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-transferencia-2023/contrato-de-transferencia-no-31-2023-nova-era-saa): Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 31-2023 – Nova Era (SAA) Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 31-2023 – Nova Era (SAA) Extrato do Contrato de Transferência nº 31-2023 – Nova Era (SAA) Contrato de Transferência nº 31-2023 – Nova Era (SAA)
- [Contrato de Transferência nº 30/2023 - João Monlevade (SAA)](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-transferencia-2023/contrato-de-transferencia-no-30-2023-joao-monlevade-saa): Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 30-2023 – João Monlevade (SAA) Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 30-2023 – João Monlevade (SAA) Extrato do Contrato de Transferência nº 30-2023 – João Monlevade (SAA) Contrato de Transferência nº 30-2023 – João Monlevade (SAA)
- [Contrato de Transferência 13/2023 - Rio Piracicaba/MG](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-transferencia-2023/contrato-de-transferencia-13-2023-rio-piracicaba-mg): Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 13/2023 – Rio Piracicaba/MG Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 13/2023 – Rio Piracicaba/MG Extrato do Contrato de Transferência nº 13/2023 – Rio Piracicaba/MG Contrato de Transferência nº 13/2023 – Rio Piracicaba/MG
- [Contrato de Transferência nº 12/2023 - Nova Era/MG](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-transferencia-2023/contrato-de-transferencia-no-12-2023-nova-era-mg): Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Transferência Nº 12/2023 – Nova Era /MG Termo Aditivo ao Contrato de Transferência Nº 12/2023 – Nova Era /MG Extrato do Contrato de Transferência Nº 12/2023 – Nova Era /MG Contrato de Transferência Nº 12/2023 – Nova Era /MG
- [Contrato de Transferência nº 11/2023 - Marliéria/MG](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-transferencia-2023/contrato-de-transferencia-no-11-2023-marlieria-mg): Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Transferência Nº 11/2023 – Marliéria/ MG Termo Aditivo ao Contrato de Transferência Nº 11/2023 – Marliéria/ MG Extrato do Contrato de Transferência Nº 11/2023 – Marliéria/ MG Contrato de Transferência Nº 11/2023 – Marliéria/ MG
- [Contrato de Transferência 10/2023 - João Monlevade/MG](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-transferencia-de-2023/contrato-de-transferencia-10-2023-joao-monlevade-mg): Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Transferência Nº 10/2023 – João Monlevade/MG Termo Aditivo ao Contrato de Transferência Nº 10/2023 – João Monlevade/MG Extrato do Contrato de Transferência Nº 10/2023 – João Monlevade/MG Contrato de Transferência Nº 10/2023 – João Monlevade/MG
- [Contrato de Transferência 09/2023 - Antônio Dias/MG (SES)](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-transferencia-2023/contrato-de-transferencia-09-2023-antonio-dias-mg-ses): Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Transferência Nº 09/2023 – Antônio Dias/MG (SES) Termo Aditivo ao Contrato de Transferência Nº 09/2023 – Antônio Dias/MG (SES) Extrato do Contrato de Transferência Nº 09/2023 – Antônio Dias/MG (SES) Contrato de Transferência Nº 09/2023 – Antônio Dias/MG (SES)
- [Contrato de Transferência 02/2023 - Marliéria](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-transferencia-de-2023/contrato-de-transferencia-02-2023-marlieria): Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Transferência 02/2023 Termo Aditivo ao Contrato de Transferência 02/2023 Extrato do Contrato de Transferência Nº 02/2023 – Marliéria/ MG Contrato de Transferência Nº 02/2023 – Marliéria/ MG
- [Iniciativa Rio Vivo amplia proteção de nascentes no Vale do Aço](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/iniciativa-rio-vivo-amplia-protecao-de-nascentes-no-vale-do-aco): Um trabalho contínuo de preservação ambiental, desenvolvido ao longo dos últimos quatro anos, tem contribuído significativamente para a melhoria da qualidade da água na Bacia do Rio Piracicaba. Por meio do programa Rio Vivo, iniciativa financiada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba) e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce), mais de 1.000 nascentes já foram protegidas no território. Para marcar esse importante avanço, foi realizada, na última sexta-feira (10/04), uma solenidade na zona rural de Jaguaraçu (MG), na região do Vale do Aço. O evento reuniu representantes dos CBHs Doce e Piracicaba, […]
- [CBH Piracicaba realiza Reunião Ordinária para balanço do exercício 2025 e planejamento de novas ações](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/cbh-piracicaba-realiza-reuniao-ordinaria-para-balanco-do-exercicio-2025-e-planejamento-de-novas-acoes): O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba), realizou, no dia 24 de março, a 88ª Reunião Ordinária. O encontro, ocorrido de forma virtual, reuniu conselheiros e membros da diretoria para deliberar sobre pautas estratégicas e garantir a transparência na gestão dos recursos hídricos da bacia. Durante a sessão, o plenário apresentou e aprovou documentos fundamentais para a governança do comitê: os Relatórios de Execução do PAP (Plano de Aplicação de Recursos) e do POA (Plano Operativo Anual) referentes ao exercício de 2025. Complementando o balanço administrativo, foi apresentado o Relatório de Atividades consolidado do último ano, detalhando […]
- [Contrato 19-2025](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-2025/contrato-19-2025): Contrato nº 19 Termo-de-Encerramento-e-Recebimento-do-Objeto-Contratado Extrato-do-Contrato-no-19-2025-MANOEL-COELHO-VEICULOS-SA Contrato-no-19-2025-MANOEL-COELHO-VEICULOS-SA
- [CBH Piracicaba participa da primeira fase de programa de monitoramento hídrico no Quadrilátero Ferrífero-Aquífero](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/cbh-piracicaba-colabora-com-primeira-fase-de-programa-de-monitoramento-hidrico-no-quadrilatero-ferrifero-aquifero): Os municípios de Catas Altas e Santa Bárbara, localizados na região do alto curso da Bacia do Rio Piracicaba, foram palco de uma iniciativa inédita que reúne ciência de alta tecnologia e participação comunitária em prol da segurança hídrica. Entre os dias 24 e 27 de março, foi realizada a primeira fase do Programa Geoparticipativo de Monitoramento Quali-Quantitativo dos Recursos Hídricos no Quadrilátero Ferrífero-Aquífero (MG). Esta etapa inicial, caracterizada como campanha de reconhecimento, contou com a participação do vice-presidente do CBH Piracicaba, Geraldo Magela Gonçalves (Dindão), que acompanha a implantação do programa em toda a bacia desde 2024. O ponto […]
- [ATO CONVOCATÓRIO 10/2025 – SESSÃO 16/04/2026](https://cbhpiracicabamg.org.br/atos-convocatorios-2025/ato-convocatorio-10-2025-sessao-16-04-2026): Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de renovação de domínio, desenvolvimento/repaginação e migração dos websites institucionais do comitê da bacia hidrográfica do rio doce e seus afluentes. Comunicado – Resultado do Ato Convocatório nº 10/2025 Despacho de Homologação – Ato Convocatório nº 10/2025 Termo de Adjudicação – Ato Convocatório nº 10/2025 Decisão – Ato Convocatório – nº 10/2025 Contrarrazões – Prefácio Comunicação – Ltda Comunicado nº 01 – Ato Convocatório nº 10/2025 Razões Recursais – GRC Sistemas Ltda Ata de Sessão – 17/04/2026 – Ato Convocatório 10/2025 Errata – Ata de Sessão – 16/04/2026 – Ato Convocatório […]
- [IGAM lança edição 2026 do Manual do Conselheiro de Comitês de Bacia](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/igam-lanca-edicao-2026-do-manual-do-conselheiro-de-comites-de-bacia): O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) acaba de lançar a edição 2026 do Manual do Conselheiro de Comitê de Bacia, um material elaborado para fortalecer a atuação dos membros dos colegiados e apoiar a gestão participativa dos recursos hídricos. Desenvolvido para ser o guia definitivo de atuação dos conselheiros, o manual traduz a complexidade técnica e legal do setor em um conteúdo prático, didático e acessível, oferecendo suporte tanto para os novos integrantes quanto para aqueles que já possuem experiência nos Comitês de Bacia. Entre os principais conteúdos do material estão a explicação sobre o papel do Comitê […]
- [Prazo para entrega de declarações anuais de uso de Recursos Hídricos termina amanhã (31)](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/prazo-para-entrega-de-declaracoes-anuais-de-uso-de-recursos-hidricos-termina-amanha-31): O prazo para que usuários de recursos hídricos em Minas Gerais enviem a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) termina no próximo dia 31 de março. Obrigatória, a declaração reúne informações sobre a utilização da água em todo o estado e deve ser apresentada por pessoas físicas e jurídicas que realizaram uso de recursos hídricos ao longo de 2025. A partir dos dados declarados, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) obtém informações essenciais para o planejamento e a gestão das águas no território mineiro. Entre os principais dados exigidos estão os volumes de água captados e […]
- [CBH Piracicaba marca presença no 10º Congresso Mineiro de Saneamento em Itabira](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/cbh-piracicaba-marca-presenca-no-10o-congresso-mineiro-de-saneamento-em-itabira): O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba) participou do 10º Congresso Mineiro de Saneamento, realizado pela Assemae Regional Minas Gerais, em Itabira. Com o tema “Saneamento em Transformação: Inovação, Gestão e Sustentabilidade”, o evento reuniu autoridades nacionais, gestores públicos e especialistas para debater o futuro do setor. A presença do CBH Piracicaba no congresso reforça a necessária integração entre a gestão dos recursos hídricos e os serviços de saneamento básico. Durante a programação, que incluiu debates sobre universalização, regionalização e mudanças climáticas, o comitê, representado por seu presidente, José Augusto Costa Gonçalves, acompanhou discussões estratégicas que impactam […]
- [Projetos hidroambientais avançam na Bacia do Rio Piracicaba](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/projetos-hidroambientais-avancam-na-bacia-do-rio-piracicaba): No mês em que é celebrado o Dia Mundial da Água, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba) destaca as ações desenvolvidas na bacia com foco na segurança hídrica e ao saneamento básico. A previsão é de que, nos próximos cinco anos, conforme o Plano Aplicação Plurianual (PAP), aprovado em 2025, sejam investidos R$ 126 milhões em programas e projetos voltados à recuperação ambiental em todo o território. Desde 2023, mais de R$ 35 milhões já foram investidos pelo colegiado. Os recursos são provenientes da cobrança pelo uso da água e viabilizam iniciativas como o Protratar – […]
- [Fique por dentro da programação Semana da Água de Minas Gerais 2026](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/fique-por-dentro-da-programacao-semana-da-agua-de-minas-gerais-2026): Em celebração ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) promove a Semana da Água. A iniciativa, que faz parte do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), foi oficializada pela Lei nº 23.491/2019 e tem uma missão clara: conscientizar a população sobre a grande importância da água para o equilíbrio ambiental e nossa qualidade de vida. A programação foi desenhada para compartilhar conhecimentos e experiências sobre a gestão de recursos hídricos, incentivando o consumo consciente, o combate ao desperdício e, acima de tudo, promovendo um diálogo aberto […]
- [ProfÁgua está com inscrições abertas para o Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/profagua-esta-com-inscricoes-abertas-para-o-mestrado-profissional-em-rede-nacional-em-gestao-e-regulacao-de-recursos-hidricos): Estão abertas, a partir desta terça-feira (10/03), as inscrições para o Processo Seletivo ProfÁgua 2026. O programa reúne 26 instituições de ensino superior em todo o Brasil e tem como objetivo formar profissionais qualificados para atuar na gestão, no planejamento e na regulação dos recursos hídricos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a segurança hídrica do país. O período de inscrição começou nesta terça-feira e segue até 21 de abril. Os interessados podem se inscrever por meio do site oficial do ProfÁgua. O ProfÁgua Criado e fomentado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2015, o […]
- [Iniciativa Rio Vivo transforma a realidade da Bacia Hidrográfica do Rio Doce](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/iniciativa-rio-vivo-transforma-a-realidade-da-bacia-hidrografica-do-rio-doce): A Iniciativa Rio Vivo já contabiliza 2.313 nascentes cercadas em toda a extensão da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, marcando um avanço significativo na conservação dos recursos hídricos da região. Além disso, seguem em andamento as obras de implantação de Sistemas de Tratamento de Esgoto Doméstico e de construção de barraginhas, ampliando os benefícios ambientais em todo o território. As ações são viabilizadas com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, instrumento de gestão que busca promover o uso racional e sustentável dos recursos hídricos, além de gerar receitas para investimentos em sua recuperação e preservação. “Ao investir em […]
- [ATO CONVOCATÓRIO – 03/2026 – 23/03/2026](https://cbhpiracicabamg.org.br/institucional/atos-convocatorios/atos-convocatorios-2026/ato-convocatorio-03-2026-23-03-2026): Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de apoio à organização e realização do Encontro de Integração do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e seus comitês afluentes – 2026. Anexo I – Termo de Referência – Ato Convocatório – nº 03/2026 Edital Ato Convocatório nº 03/2026 – Encontro de Integração Aviso de Seleção de Propostas – Ato Convocatório nº 03/2026
- [Rio Vivo amplia ações na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/rio-vivo-amplia-acoes-na-bacia-hidrografica-do-rio-piracicaba): A Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba recebeu, nesta semana, um importante reforço nas ações de proteção às nascentes. Em reunião realizada na tarde de segunda-feira (23/02), foram apresentados os próximos passos da iniciativa Rio Vivo, que tem como objetivo consolidar a recuperação ambiental e fortalecer a segurança hídrica na região. Expansão e novos municípios A nova fase do projeto contará com a atuação nos municípios de João Monlevade, Nova Era, Coronel Fabriciano e São Domingos do Prata. A ampliação reforça a importância estratégica do Rio Piracicaba, cujas águas são fundamentais para o abastecimento humano e para diversas atividades econômicas regionais. […]
- [ANA oferece curso sobre Pedagogia da Cooperação e Metodologias Colaborativas na Gestão de Recursos Hídricos](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/ana-oferece-curso-sobre-pedagogia-da-cooperacao-e-metodologias-colaborativas-na-gestao-de-recursos-hidricos): Estão abertas as inscrições para o curso Pedagogia da Cooperação e Metodologias Colaborativas na Gestão de Recursos Hídricos. O curso é uma realização da ANA em colaboração com a UNESCO e visa fortalecer a gestão integrada das águas no Brasil e na América Latina e Caribe. As aulas serão realizadas de forma síncrona, com exposições de especialistas, debates orientados, exercícios práticos e atividades assíncronas no ambiente AVANA. O curso se destina a membros de comitês de bacias, agências de água, órgãos gestores estaduais, gestão de pessoas, representações sociais do SINGREH e instituições correlatas da América Latina e Caribe e Comunidade […]
- [3º Encontro da Sociedade Civil da Bacia Hidrográfica do Rio Doce é marcado por união entre os participantes](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/3o-encontro-da-sociedade-civil-da-bacia-hidrografica-do-rio-doce-e-marcado-por-uniao-entre-os-participantes): Entre os dias 2 e 5 de fevereiro, a Sociedade Civil da Bacia Hidrográfica do Rio Doce realizou seu 3º Encontro, no Parque Estadual do Rio Doce. O evento reuniu representantes de diferentes segmentos com o objetivo de fortalecer a atuação da sociedade civil na gestão dos recursos hídricos da bacia. O encontro consolidou-se como um espaço fundamental de diálogo, escuta e construção coletiva, promovendo a integração entre os participantes e reforçando a importância da participação social nos processos decisórios relacionados às águas da região. Ao longo da programação, foram debatidos os principais desafios e perspectivas para a Bacia do […]
- [EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AGEVAP Nº 01/2026](https://cbhpiracicabamg.org.br/editais-de-chamamento/editais-de-chamamento-publico-2026/edital-de-chamamento-publico-agevap-no-01-2026): Objeto: Seleção de instituição especializada, devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação (MEC), para a coordenação e operacionalização do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização em “Inovação e Tecnologia Aplicadas à Gestão de Recursos Hídricos”, no âmbito do Projeto Academia das Águas. Aceite de propostas: 30/01/2026 a 20/03/2026. As informações do edital poderão ser obtidas por meio da página eletrônica da AGEVAP – www.agevap.org.br, ou através do telefone (24) 3942-0075. Edital de Chamamento Público nº 01/2026
- [Igam divulga orientações sobre Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos em Minas Gerais](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/igam-divulga-orientacoes-sobre-declaracao-anual-de-uso-de-recursos-hidricos-em-minas-gerais): Instrumento obrigatório deve ser enviado até o último dia útil de março e é fundamental para a gestão e o uso sustentável da água no estado O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) divulgou orientações sobre a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH), instrumento obrigatório que reúne informações sobre a utilização da água em Minas Gerais. Instituída pelo Decreto Estadual nº 48.160/2021, a declaração deve ser enviada até o último dia útil do mês de março, conforme estabelece a Portaria Igam nº 79/2021.   A DAURH permite que pessoas físicas e jurídicas informem os dados referentes ao […]
- [Convocatórias 2026](https://cbhpiracicabamg.org.br/convocatorias/convocatorias-2026): Reuniões Ordinárias Convocatória 88ª Reunião Ordinária do CBH Piracicaba – 24/03/2026 Reuniões Extraordinárias Convocatória 51ª Reunião Extraordinária do CBH Piracicaba – 05/05/2026 Convocatória 50ª Reunião Extraordinária do CBH Piracicaba – 26/02/2026 Reuniões Conjuntas  Convocatória Reunião Conjunta Diretoria e CTPP – 14/07/2026 Convocatória Reunião Conjunta CTPP e CTIL – 01/04/2026 Convocatória Reunião Conjunta CTIL e CTOC – 29/01/2026  
- [Contrato nº 57-2025 - Gilmar Andrade Metzker ME](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-2025/contrato-no-57-2025-gilmar-andrade-metzker-me): Termo de Encerramento do Contrato nº 57 2025 – Gilmar Andrade Metzker ME Extrato do Contrato nº 57 2025 – Gilmar Andrade Metzker ME Contrato nº 57-2025 – Gilmar Andrade Metzker ME
- [Obras da iniciativa Rio Vivo avançam na Bacia do Rio Piracicaba](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/obras-da-iniciativa-rio-vivo-avancam-na-bacia-do-rio-piracicaba): As obras da iniciativa Rio Vivo seguem avançando na Bacia do Rio Piracicaba, ampliando as ações voltadas à proteção dos recursos hídricos e à conservação ambiental na região. O projeto, que é prioridade na gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, contempla frentes de trabalho em municípios estratégicos da bacia, com foco na recuperação e proteção de nascentes. Nesta etapa, as intervenções do Lote 2 estão concentradas em ações de cercamento de nascentes nos municípios de Itabira, Antônio Dias, Timóteo e Jaguaraçu, contribuindo para a proteção de áreas de recarga hídrica, a redução de impactos ambientais e a […]
- [Capacitação Regional da Ana está com inscrições abertas](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/capacitacao-regional-da-ana-esta-com-inscricoes-abertas): Os Comitês da Bacia Hidrográfica do CBH Doce estão convidados a participar da Capacitação Regional sobre Financiamento e Investimentos em Recursos Hídricos, que será realizada nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro, em formato híbrido, com sessões presenciais em Brasília e conexão virtual para os demais participantes. O encontro tem como objetivo fortalecer o conhecimento técnico e institucional sobre captação de recursos internacionais, mecanismos de financiamento e oportunidades de investimento voltadas à implementação de projetos na área de recursos hídricos, com foco em segurança hídrica, resiliência climática e cooperação regional. A capacitação é organizada pela Organização dos Estados Americanos […]
- [Contrato de Transferência nº 4.202.043825.2.02.03025.00.2025 – João Monlevade (SES)](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-transferencia-2025/contrato-de-transferencia-no-4-202-043825-2-02-03025-00-2025-joao-monlevade-ses): CONTRATO Nº 4.202.043825.2.02.03025.00.2025 – João Monlevade (Extrato) CONTRATO Nº 4.202.043825.2.02.03025.00.2025 – João Monlevade (SAA-Obras)
- [Contrato de Transferência nº 4.202.050625.2.02.03625.00.2025 – João Monlevade (SAA)](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-transferencia-2025/contrato-de-transferencia-no-4-202-050625-2-02-03625-00-2025-joao-monlevade-saa): CONTRATO Nº 4.202.050625.2.02.03625.00.2025 – João Monlevade (Extrato) CONTRATO Nº 4.202.050625.2.02.03625.00.2025 – João Monlevade (SAA)
- [Contrato de Transferência nº 4.202.050725.2.02.03725.00.2025 – São Domingos do Prata (SAA)](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-transferencia-2025/contrato-de-transferencia-no-4-202-050725-2-02-03725-00-2025-sao-domingos-do-prata-saa): CONTRATO Nº 4.202.050725.2.02.03725.00.2025 – São Domingos do Prata (Extrato) CONTRATO Nº 4.202.050725.2.02.03725.00.2025 – São Domingos do Prata (SAA)
- [Contrato de Transferência nº 4.202.051925.2.02.04925.00.2025 – São Domingos do Prata (SES)](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-transferencia-2025/contrato-de-transferencia-no-4-202-051925-2-02-04925-00-2025-sao-domingos-do-prata-ses): CONTRATO Nº 4.202.051925.2.02.04925.00.2025 – São Domingos do Prata (Extrato) CONTRATO Nº 4.202.051925.2.02.04925.00.2025 – São Domingos do Prata (SES)  
- [Contrato 33/2025 - Corpus Empreendimentos Imobiliários Ltda](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-2025/contrato-33-2025-corpus-empreendimentos-imobiliarios-ltda): Extrato do 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 33/2025 – Corpus Empreendimentos Imobiliários Ltda 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 33/2025 – Corpus Empreendimentos Imobiliários Ltda Extrato do Contrato nº 33/2025 – Corpus Empreendimentos Imobiliários Ltda Contrato nº 33/2025 – Corpus Empreendimentos Imobiliários Ltda
- [Última Plenária do CBH Piracicaba aprova investimento de cerca de R$ 130 milhões para os próximos cinco anos](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/ultima-plenaria-do-cbh-piracicaba-aprova-investimento-de-cerca-de-r-130-milhoes-para-os-proximos-cinco-anos): Na última reunião plenária de 2025 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba), foi aprovado o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) para o período de 2026 a 2030 e o Plano Orçamentário Anual (POA) – Exercício 2026. A previsão é que, nos próximos cinco anos, o comitê invista R$ 126 milhões em programas e projetos voltados à recuperação ambiental no território. Os recursos previstos provenientes da arrecadação pela cobrança pelo uso da água, somados ao saldo remanescente, serão destinados à execução de ações nos eixos de Programas e Ações de Gestão, Programas e Ações de Planejamento e […]
- [Contrato nº 27/2025 - Consórcio Saneplan](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-2025/contrato-27-2025): Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 27/2025 Saneplan Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 27/2025 Saneplan Extrato do Contrato nº 27-2025 – CONSÓRCIO SANEPLAN – Gerenciadora Protratar Contrato – 27/2025 – Consórcio Saneplan
- [Presidente do CBH Piracicaba marca presença no XXVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos.](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/presidente-do-cbh-piracicaba-marca-presenca-no-xxvi-simposio-brasileiro-de-recursos-hidricos): O presidente do CBH Piracicaba, José Augusto Costa Gonçalves, participou, entre os dias 23 e 28, do XXVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, realizado em Vitória (ES). Durante o evento, José Augusto teve atuação de destaque ao apresentar quatro trabalhos desenvolvidos por mestrandos do ProfÁgua/UNIFEI, todos relacionados, direta ou indiretamente, à Bacia do Rio Doce. Em um momento em que se torna essencial defender os princípios da Política Nacional de Recursos Hídricos e valorizar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, garantindo seu contínuo aprimoramento, Vitória consolida-se como a ‘Capital Nacional das Águas’ ao sediar o XXVI Simpósio Brasileiro […]
- [Reunião avalia condições hidrometeorológicas da Bacia do rio Doce para o fim do ano](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/reuniao-avalia-condicoes-hidrometeorologicas-da-bacia-do-rio-doce-para-o-fim-do-ano): Com a chegada do período chuvoso, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), através da Coordenação de Eventos Críticos, realizou, no dia 19 de novembro, a 1ª Reunião de avaliação das condições hidrometeorológicas da Bacia do Rio Doce. O objetivo foi compreender os cenários previstos até o fim do ano e identificar medidas preventivas para reduzir riscos e garantir segurança aos municípios monitorados.  A avaliação, conduzida por especialistas e instituições, busca traçar a previsão climática para os próximos 60 dias por meio das estações de monitoramento. A reunião foi organizada a partir de demanda encaminhada pela Câmara Técnica […]
- [Inexigibilidade nº 06/2025](https://cbhpiracicabamg.org.br/inexigibilidade/inexigibilidade-no-06-2025): Extrato – Inexigibilidade de Licitação nº 06-2025 Seleção de Fornecedores – Inexigibilidade nº 06-2025
- [Contrato nº 32-2025 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-2025/contrato-no-32-2025-np-tecnologia-e-gestao-de-dados-ltda): Extrato do Contrato nº 32-2025 – NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda Contrato nº 032-2025 – NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
- [Dia do Rio: Proteção de nascentes impulsiona a recuperação da Bacia do Rio Doce](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/dia-do-rio-protecao-de-nascentes-impulsiona-a-recuperacao-da-bacia-do-rio-doce): A proteção e a recuperação de nascentes estão entre as principais ações para garantir a segurança hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Para marcar o Dia do Rio, celebrado nesta segunda-feira (24), os Comitês da Bacia do Rio Doce anunciam uma importante marca: mais de 2 mil nascentes já foram protegidas por meio da Iniciativa Rio Vivo. Implementada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce), junto aos CBHs de rios afluentes mineiros, a iniciativa abrange três frentes de trabalho: controle das atividades geradoras de sedimentos, recomposição de Área de Preservação Permanente (APPs) e nascentes e expansão […]
- [Sisema detalha ações ambientais executadas no primeiro ano do Novo Acordo de Reparação do Rio Doce](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/sisema-detalha-acoes-ambientais-executadas-no-primeiro-ano-do-novo-acordo-de-reparacao-do-rio-doce): O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) divulgou um caderno que reúne, pela primeira vez, o detalhamento completo dos investimentos ambientais sob responsabilidade direta do Estado de Minas Gerais no âmbito do Novo Acordo de Reparação do Rio Doce. O material destaca o montante específico gerido pelo Sisema: R$ 3 bilhões voltados às iniciativas estaduais ambientais. Segundo o documento, esse valor representa o núcleo essencial das ações ambientais da reparação e contempla projetos de proteção e recuperação ambiental, dentre eles, reflorestamento, restauração ecológica e modernização de serviços públicos que dependem diretamente da gestão ambiental. Trata-se do maior […]
- [Sistema de Alerta Hidrológico entra em operação na Bacia do Rio Doce](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/sistema-de-alerta-hidrologico-entra-em-operacao-na-bacia-do-rio-doce): O Serviço Geológico do Brasil (SGB) iniciou, no dia 3 de novembro, a operação do Sistema de Alerta Hidrológico da Bacia do Rio Doce (SAH Doce) para o período chuvoso. Para marcar o início das atividades, foi realizada, na quinta-feira (30/10), uma reunião de alinhamento com representantes de municípios mineiros e capixabas, Defesas Civis e membros da Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos (CTGEC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce). A operação do SAH Doce é realizada todos os anos, entre novembro e março, período de maior incidência de chuvas na região Sudeste. O objetivo […]
- [Contrato nº 08/2025 - Viação Rio Doce Ltda](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-2025/contrato-no-08-2025-viacao-rio-doce-ltda): Contratado (a): VIAÇÃO RIO DOCE LTDA. CNPJ: 19.632.116/0001-71. Objeto: Contratação da empresa VIAÇÃO RIO DOCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.632.116/0001-71, Concessionária de Serviços de Transporte Público Coletivo Intermunicipal de passageiros, para emissão de passagens terrestre intermunicipal, para atender à funcionária da AGEVAP – Filial Governador Valadares/MG, denominada AGEDOCE Extrato do Contrato nº 08 2025 – VIAÇÃO RIO DOCE Contrato nº 08-25 – Viação Rio Doce Ltda
- [Dez anos após a tragédia de Mariana, CBH Piracicaba mantém a luta pela recuperação da bacia do Rio Doce](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/dez-anos-apos-a-tragedia-de-mariana-cbh-piracicaba-mantem-a-luta-pela-recuperacao-da-bacia-do-rio-doce): Dez anos após uma das maiores tragédias ambientais já registradas no país, membros dos Comitês Afluentes da Bacia Hidrográfica do Rio Doce ressaltam a importância da união dos colegiados nas discussões relacionadas à restauração dos cursos d’água e avaliam a situação ambiental do manancial uma década depois do desastre, que provocou um grave impacto ambiental. Passados dez anos, o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana ainda deixa cicatrizes no Rio Doce. O desastre ocasionou danos incalculáveis às comunidades ribeirinhas, aos povos indígenas que dependiam da pesca, e a população dos municípios atingidos. Neste período, os representantes dos comitês nas […]
- [Contrato nº 28/2025 – AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-2025/contrato-no-28-2025-ambiental-engenharia-ltda): Contratado (a): AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 19.903.908/0001-33. Objeto: Fornecimento de mão de obra para implantação de projetos hidroambientais e/ou de saneamento rural na Bacia Hidrográfica do Rio Doce – Iniciativa RIO VIVO, tendo como referência o Programa 16 – Proteção e Conservação dos Recursos Hídricos no Lote 2 – CH DO2 Piracicaba. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 28/2025 – AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA 1º Termo Aditivo ao CT 028-2025 – Ambiental Engenharia Extrato do Contrato nº 28/2025 Contrato nº 28/2025
- [Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024](https://cbhpiracicabamg.org.br/inexigibilidade/inexigibilidades-2024/selecao-de-fornecedores-inexigibilidade-de-licitacao-no-02-2024): Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de auxílio transporte para os empregados da AGEDOCE. Extrato – Inexigibilidade de Licitação nº 02-2024 Seleção de Fornecedores – Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024
- [Diretoria do CBH Piracicaba realiza primeira reunião da nova gestão](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/diretoria-do-cbh-piracicaba-realiza-primeira-reuniao-da-nova-gestao): A recém-empossada diretoria do CBH Piracicaba, presidida pelo professor José Augusto Costa Gonçalves, reuniu-se na manhã da última quinta-feira, dia 23, com o objetivo de elaborar um pré-plano de trabalho para a nova gestão. O encontro ocorreu na UNIFEI-Itabira, na sala do Profágua, e contou com a presença do vice-presidente do CBH Piracicaba, Geraldo Magela (Dindão), do secretário Luiz Cláudio e da secretária adjunta, Sandra Pereira. Durante a reunião, foram debatidos diversos temas, entre eles a proposta de trabalho da chapa, a definição de estratégias para a efetivação das ações e a criação de uma agenda de reuniões da diretoria […]
- [CBH-DOCE e Escola de Projetos participam do 22º Congresso Nacional de Meio Ambiente](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/cbh-doce-e-escola-de-projetos-participam-do-22o-congresso-nacional-de-meio-ambiente): O CBH-Doce e a Escola de Projetos dos Comitês do Rio Doce marcaram presença no 22º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, realizado entre os dias 7 e 10 de outubro. Reconhecido como um dos principais eventos do país dedicados à sustentabilidade, inovação e responsabilidade ambiental, o congresso reuniu pesquisadores, estudantes e profissionais de diversas áreas para compartilhar experiências e soluções voltadas à preservação ambiental. Durante o encontro, os estagiários da Escola de Projetos apresentaram trabalhos científicos, contribuindo com reflexões e propostas voltadas ao fortalecimento da gestão ambiental e à valorização dos recursos hídricos na Bacia do […]
- [Acordo de Parceria 023/2024 - UFVJM](https://cbhpiracicabamg.org.br/instrumentos-contratuais/acordos-de-parceria/acordo-de-parceria-023-2024-ufvjm): OBJETO: Parceria Institucional entre as PARTES para executar, em conjunto, as atividades necessárias à implementação dos programas priorizados pelo CBH-Doce de atuação da Escola de Projetos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2022 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 4.201.0134.2.05.023.00.2024 – UFVJM Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 4.201.0134.2.05.023.00.2024 – UFVJM  Acordo de Parceria nº 4.201.0134.2.05.023.00.2024 – UFVJM  Extrato do Acordo de Parceria nº 4.201.0134.2.05.023.00.2024 – UFVJM Protocolo de Intenções (UFVJM) – Edital de Chamamento Público 02/2022 Extrato do Protocolo de […]
- [Proteção das Nascentes: Iniciativa Rio Vivo avança em Itabira](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/protecao-das-nascentes-iniciativa-rio-vivo-avanca-em-itabira): No dia 8 de outubro, a cidade de Itabira sediou o lançamento oficial da Iniciativa Rio Vivo, uma ação que visa à recuperação de nascentes, expansão do saneamento rural e redução da geração de sedimentos. A ação é financiada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba), por meio da cobrança pelo uso da água. A solenidade que marcou o início do cercamento de nascentes em Itabira contou com a presença de membros do CBH Piracicaba, da empresa executora das ações Saneamb, e representantes da Entidade Delegatária e Equiparada às funções de Agência de Água da Bacia do […]
- [ATO CONVOCATÓRIO Nº 09/2025 - SESSÃO: 04/11/2025](https://cbhpiracicabamg.org.br/atos-convocatorios-2025/ato-convocatorio-no-09-2025-sessao-04-11-2025): Objeto: Contratação de locação de imóvel para atender as necessidades administrativas e institucionais da AGEDOCE. Comunicado – Resultado do Ato Convocatório nº 09/2025 Despacho de Homologação – Ato Convocatório nº 09/2025 Termo de Adjudicação – Ato Convocatório nº 09/2025 Ata de Sessão – Ato Convocatório nº 09/2025 – 04/11/2025 Aviso de Seleção de Propostas – Ato Convocatório nº 09/2025 Anexo I – Termo de Referência – Ato Convocatório nº 09/2025 Edital – Ato Convocatório nº 09/2025
- [Diretoria do CBH Piracicaba faz balanço da gestão e projeta  novas ações para o próximo biênio](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/diretoria-do-cbh-piracicaba-faz-balanco-da-gestao-e-projeta-novas-acoes-para-o-proximo-bienio): A diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba) realizou um balanço detalhado das atividades e conquistas ao longo do último período da gestão (2023-2025). Ao longo de dois anos, o colegiado foi responsável por promover ações sustentáveis, visando à garantia da qualidade e quantidade de água para os municípios que compõem a Bacia do Rio Piracicaba. O presidente do CBH Piracicaba, Jorge Borges, agradeceu o empenho de todos os membros durante a gestão da diretoria. “Estar à frente do CBH Piracicaba foi muito gratificante. “Tiramos o comitê de uma fase de inércia na aplicação de recursos […]
- [Diretoria Executiva do CBH Piracicaba é empossada para o biênio 2025-2027](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/diretoria-executiva-do-cbh-piracicaba-e-empossada-para-o-bienio-2025-2027): Na última quarta-feira (8), foi empossada a nova diretoria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba) para o exercício de 2025 a 2027. A reunião foi realizada no auditório da UNIFEI, em Itabira. Na eleição da diretoria, conduzida pela comissão eleitoral, foi inscrita, habilitada e eleita por aclamação uma única chapa para assumir a liderança dos trabalhos do colegiado. A nova diretoria, eleita para um mandato de dois anos, iniciará suas atividades no dia 17 de outubro, com a seguinte composição: presidente, José Augusto Costa Gonçalves (Sociedade Civil); vice-presidente, Geraldo Magela Gonçalves – Dindão (Sociedade Civil); […]
- [CTGEC promove reunião para alinhamento da Defesa Civil de Governador Valadares e  equipe do Serviço Geológico Brasileiro na preparação para o período chuvoso 2025/2026](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/ctgec-promove-reuniao-para-alinhamento-da-defesa-civil-de-governador-valadares-e-equipe-do-servico-geologico-brasileiro-na-preparacao-para-o-periodo-chuvoso-2025-2026): Representantes da Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos (CTGEC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce) reuniram-se telepresencialmente nesta quinta-feira (09) para alinhamentos gerais com a Coordenação Municipal Proteção da Defesa Civil de Governador Valadares (COMPDEC) e representantes da equipe técnica do Sistema de Alerta Hidrológico da Bacia do Rio Doce (SGB/ CPRM). Participaram da reunião, representantes da COMPDEC, Coronel Moisés Pereira Marinho e Washington Soares Fernandes, o relator da CTGEC Marlon Coelho, Dr. Fúlvio Campollino da IFMG/GV, Wellson Melo da Seplan/ PMG, além da equipe técnica da SGB/CPRM. A presidente da CTGEC, Lucinha Teixeira, destacou […]
- [Comitês de Bacia promovem oficinas participativas sobre qualidade da água em cinco cidades do Triângulo Mineiro](https://cbhpiracicabamg.org.br/forum-mineiro-de-comites/comites-de-bacia-promovem-oficinas-participativas-sobre-qualidade-da-agua-em-cinco-cidades-do-triangulo-mineiro): Eventos acontecem entre 13 e 17 de outubro e buscam envolver comunidade na construção do futuro dos recursos hídricos da região   Cinco cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba receberão, entre os dias 13 e 17 de outubro, oficinas participativas dedicadas à qualidade da água. As atividades são promovidas pelos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Araguari, dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (Amap) e dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (PN3), em parceria com sua entidade equiparada, Abha Gestão de Águas e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A iniciativa tem como objetivo envolver a […]
- [FMCBH celebra sucesso de expedição do Rio Caratinga](https://cbhpiracicabamg.org.br/forum-mineiro-de-comites/fmcbh-celebra-sucesso-de-expedicao-do-rio-caratinga): Entre os últimos dias 29 de setembro e 4 de outubro de 2025, a Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga foi palco da “I Expedição pelo Rio Caratinga – Águas para o Rio Doce”. A iniciativa, que percorreu 10 municípios mineiros, teve como objetivo principal a elaboração de um diagnóstico inédito sobre as condições ambientais do rio e seus afluentes, além de promover a conscientização e o engajamento das comunidades locais na preservação dos recursos hídricos. Organizada pelo CBH Caratinga – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga, com o apoio do  Igam – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, e […]
- [Jornal do Forum edição N° 009Setembro, 2025](https://cbhpiracicabamg.org.br/forum-mineiro-de-comites/jornal-do-forum-edicao-n-009setembro-2025): Jornal do Forum edição N° 009Setembro, 2025
- [Processo Eleitoral – Diretoria CBH Piracicaba (2025-2027)](https://cbhpiracicabamg.org.br/processos-eleitorais/processo-eleitoral-diretoria-cbh-piracicaba-2025-2027-2): Resultado Final – Processo Eleitoral Diretoria Executiva – CBH Piranga (2025-2027). Resultado Final – Processo Eleitoral Diretoria CBH Piracicaba – 2025-2027 Resultado Preliminar – Processo Eleitoral Diretoria Executiva – CBH Piranga (2025-2027). Resultado Preliminar – Processo Eleitoral Diretoria CBH Piracicaba – 2025-2027 Chapa e Plano de Trabalho CBH Piracicaba Edital de Convocação para o processo eleitoral dos cargos da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba mandato 2025-2027. DO2 – Edital de Convocação Diretoria – 2025 – Retificado
- [ATO CONVOCATÓRIO Nº 07/2025 – SESSÃO: 13/11/2025](https://cbhpiracicabamg.org.br/atos-convocatorios-2025/ato-convocatorio-no-07-2025-sessao-15-10-2025-3): Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, de informática e periféricos. Comunicado – Resultado do Ato Convocatório nº 07/2025 Despacho de Homologação – Ato Convocatório nº 07/2025 Termo de Adjudicação – Ato Convocatório nº 07/2025 Errata da Ata de Sessão Ata de Reunião – 14/11/2025 – Ato convocatório 07/2025 Ata de Sessão – 13/11/2025 – Ato convocatório 07/2025 Republicação – Aviso de Seleção de Propostas – Ato Convocatório nº 07 2025 Republicação – Anexo I – Termo de Referência – Ato Convocatório nº 07 2025 Republicação – Edital – Ato Convocatório nº 07 2025 Ata de Reunião – Ato Convocatório nº 07/2025 – […]
- [ATO CONVOCATÓRIO Nº 07/2025 – SESSÃO: 15/10/2025](https://cbhpiracicabamg.org.br/geral/ato-convocatorio-no-07-2025-sessao-15-10-2025-2): Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, de informática e periféricos. Aviso de Seleção de Propostas – Ato Convocatório nº 07/2025 Anexo I – Termo de Referência – Ato Convocatório nº 07/2025 Edital – Ato Convocatório nº 07/2025
- [ATO CONVOCATÓRIO Nº 07/2025 - SESSÃO: 15/10/2025](https://cbhpiracicabamg.org.br/geral/ato-convocatorio-no-07-2025-sessao-15-10-2025): Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, de informática e periféricos. Edital – Ato Convocatório nº 07/2025 Anexo I – Termo de Referência – Ato Convocatório nº 07/2025 Aviso de Seleção de Propostas – Ato Convocatório nº 07/2025  
- [Oficina Expedições Hidrográficas é destaque no 26º ENCOB](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/oficina-expedicoes-hidrograficas-e-destaque-no-26o-encob): A oficina “Expedições Hidrográficas” foi um dos destaques da 26ª edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias (ENCOB). Ministrada por Geraldo Magela, o Dindão, membro do CBH Piracicaba, a atividade reuniu participantes de todo o país, além de autoridades de Minas Gerais e do Espírito Santo. Defensor da implementação de expedições em todas as bacias do país, Dindão compartilha a metodologia bem-sucedida aplicada na Bacia do Rio Piracicaba, que integra monitoramento hídrico, comunicação, mobilização social, educação ambiental, identificação de potencialidades e integração territorial. “Foi uma grande satisfação contar com a participação do professor Henrique Lobo, uma referência mundial no […]
- [Vice-Presidente do CBH Piracicaba ministra palestra sobre Águas Subterrâneas no ENCOB 2025](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/vice-presidente-do-cbh-piracicaba-ministra-palestra-sobre-aguas-subterraneas-no-encob-2025): Com uma programação diversificada, incluindo painéis temáticos, oficinas, atividades culturais, exposições e momentos de integração, o ENCOB 2025 promoveu reflexões profundas sobre os impactos cada vez mais intensos das mudanças climáticas nos territórios e modos de vida. O encontro reforçou a importância da governança das águas como eixo central para a adaptação, a justiça ambiental e a sustentabilidade. No dia 11 de setembro, o professor José Augusto Costa Gonçalves, vice-presidente do CBH Piracicaba, participou do painel “Águas Subterrâneas”, compartilhando conhecimentos e experiências sobre a relevância desse recurso estratégico para a segurança hídrica e o futuro da gestão das águas no […]
- [Acordo de Parceria nº 09/2023 - UNIVALE](https://cbhpiracicabamg.org.br/instrumentos-contratuais/acordos-de-parceria/acordo-de-parceria-no-09-2023-univale): CONTRATADO (A): UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE (UNIVALE). CNPJ: 20.611.810/0001-91. OBJETO: Prorrogação da vigência ao Acordo de Parceria, firmado em 15 de dezembro de 2023 e alteração da alínea “I”, do subitem 4.1.1., da Cláusula Quarta instruído no Edital de Chamamento Público nº 02/2022. PRAZO DO ADITIVO: 12 (doze) meses, a contar de 16 de dezembro de 2024, vigendo até 15 de dezembro de 2025. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 09/2023 – UNIVALE Acordo de Parceria nº 09/2023 – UNIVALE Extrato do Acordo de Parceria nº 09/2023 – UNIVALE Protocolo de Intenções (UNIVALE) – Edital de Chamamento […]
- [Comitês mineiros e Fórum Mineiro têm presença marcante no 26º ENCOB](https://cbhpiracicabamg.org.br/forum-mineiro-de-comites/comites-mineiros-e-forum-mineiro-tem-presenca-marcante-no-26o-encob): Entre os últimos dias 8 e 13 de setembro, a capital capixaba, Vitória (ES),  recebeu o 26º ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, reunindo representantes de todo o Brasil em torno do tema “Emergência Climática: Povos e Territórios – Água é o que nos une”. O evento promoveu debates, painéis, oficinas e atividades culturais, reforçando a importância da governança participativa para o fortalecimento do SINGREH – Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Iniciado em 1999, o ENCOB consolidou-se como o maior espaço de diálogo e construção coletiva sobre a gestão participativa das águas no Brasil, reunindo […]
- [Diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus é eleita](https://cbhpiracicabamg.org.br/forum-mineiro-de-comites/diretoria-do-comite-de-bacia-hidrografica-do-rio-sao-mateus-e-eleita): O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus elegeu, na manhã de ontem, sua nova diretoria para o mandato 2025-2027. A eleição, conduzida pelo IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, ocorreu por chapa única, intitulada “Cuidar para Preservar – São Mateus Sustentável”. A presidência será ocupada por Carolina Ester Fernandes de Oliveira, que terá ao seu lado o vice-presidente Luiz Antônio Garcia, o secretário Robério Francisco Costa e o secretário adjunto Francisco César Dalmo. Durante a apresentação, a chapa destacou seu plano de trabalho, que prevê a implementação de ações voltadas para a recuperação de nascentes e […]
- [Programa de Saneamento do Acordo de Repactuação é discutido durante o 26 ENCOB](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/programa-de-saneamento-do-acordo-de-repactuacao-e-discutido-durante-o-26-encob): A reunião foi realizada nesta sexta-feira (12/09) e contou com a presença do MPES Os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce levaram ao 26º ENCOB, maior evento de recursos hídricos do país, realizado em Vitória (ES), a discussão sobre o Programa de Saneamento previsto no Acordo de Repactuação de Mariana. O encontro teve como objetivo compreender melhor de que forma as ações propostas no acordo poderão garantir benefícios concretos para os municípios, populações e comunidades ribeirinhas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. Com o objetivo estratégico de fortalecer a parceria com órgãos públicos e assegurar que […]
- [Luiz Garcia ressalta avanços na gestão dos recursos hídricos em entrevista no 26º Encontro Nacional dos Comitês](https://cbhpiracicabamg.org.br/forum-mineiro-de-comites/luiz-garcia-ressalta-avancos-na-gestao-dos-recursos-hidricos-em-entrevista-no-26o-encontro-nacional-dos-comites): Vitória (ES) – O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus, coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês e secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Mantena (MG), Luiz Garcia, concedeu entrevista ao quadro Hashtag Fala Comitês durante o 26º Encontro Nacional dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Brasil, realizado em Vitória, Espírito Santo. A condução da entrevista ficou a cargo da jornalista Karina. Na ocasião, Luiz Garcia destacou o papel das políticas públicas de meio ambiente em Minas Gerais, ressaltando o processo de reconstrução institucional e os resultados já alcançados pelos comitês de bacia. Segundo ele, a […]
- [Comitês do Rio Doce discutem repactuação do Acordo de Mariana em reuniões na ARISB-MG, AMM e no Ministério Público de Minas Gerais](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/comites-do-rio-doce-discutem-repactuacao-do-acordo-de-mariana-em-reunioes-na-arisb-mg-amm-e-no-ministerio-publico-de-minas-gerais): Representantes dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce participaram, nesta terça-feira (03/09), de três agendas institucionais importantes em Belo Horizonte. Pela manhã, os representantes se reuniram na sede da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (ARISB-MG) e depois na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM). O objetivo foi alinhar pautas de interesse comum e fortalecer a parceria entre as entidades. No período da tarde, o colegiado esteve no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), onde discutiu a repactuação do Acordo de Mariana. Na ARISB-MG e na AMM, o encontro teve […]
- [Contrato nº 4.200.28925.1.01.02225.00.2025 – ÓBVIO COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS LTDA](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-2025/contrato-no4-200-04-120425-0289-2025-obvio-comunicacao-social-e-eventos-ltda): Contratado: ÓBVIO COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais promocionais personalizados dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio Doce para utilização na 26ª edição do ENCOB. Termo de encerramento do contrato n° 22/2025 – Obvio Comunicação Extrato do Contrato nº 4.200.28925.1.01.02225.00.2025 – Brindes ENCOB – Lote 01 Contrato nº4.200.28925.01.02225.00.2025 – Brindes ENCOB – Lote 01
- [Contrato nº4.200.28925.1.01.02325.00.2025 – ÓBVIO COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS LTDA](https://cbhpiracicabamg.org.br/contratos-de-2025/contrato-no-4-200-28925-1-01-02325-00-2025-obvio-comunicacao-social-e-eventos-ltda): Contratado: ÓBVIO COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais promocionais personalizados dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio Doce para utilização na 26ª edição do ENCOB. Termo de encerramento do contrato de n°23/2025 – Obvio Comunicação Extrato do Contrato nº  4.200.28925.1.01.02325.00.2025 – Locação de Equipamentos – Lote 02 Contrato nº4.200.28925.1.01.02325.00.2025 – Locação de Equipamento – Lote 02
- [Jornal do Forum edição N° 008/Julho, 2025](https://cbhpiracicabamg.org.br/forum-mineiro-de-comites/jornal-do-forum-edicao-n-008-julho-2025): Jornal do Forum edição N° 008Julho, 2025
- [Reunião esclarece dúvidas sobre a Iniciativa Rio Vivo em Timóteo](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/reuniao-esclarece-duvidas-sobre-a-iniciativa-rio-vivo-em-timoteo): No dia 26 de agosto, foi realizado em Timóteo um encontro voltado à divulgação da Iniciativa Rio Vivo na Bacia do Rio Piracicaba. O evento contou com a participação de membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba), representantes da empresa Saneamb Engenharia – responsável pela execução do projeto no território – e integrantes da Prefeitura de Timóteo. Durante a reunião, a comunidade pôde conhecer melhor os objetivos do Rio Vivo, esclarecer dúvidas e entender os motivos da chegada da iniciativa ao município neste momento. A equipe da W2 Engenharia apresentou os conceitos do projeto e destacou […]
- [CTCEA traça estratégias para o avanço das ações Educação Ambiental e Comunicação](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/ctcea-traca-estrategias-para-o-avanco-das-acoes-educacao-ambiental-e-comunicacao): A Câmara Técnica de Capacitação, Comunicação e Educação Ambiental (CTCEA) do CBH-Doce se reuniu nos dias 19 e 26 de agosto para alinhar estratégias e discutir pautas essenciais para a continuidade das ações de Educação Ambiental e Comunicação nos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Educação ambiental para os comitês avançarem No dia 19 de agosto, em reunião virtual, os representantes da CTCEA promoveram debates para avançar na pauta da Educação Ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Entre os destaques, esteve a discussão sobre a reestruturação da AGEDOCE, visando fortalecer o Setor de Capacitação, Educação Ambiental e Eventos. […]
- [Comitês do Rio Doce na expectativa para 26º ENCOB](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/comites-do-rio-doce-na-expectativa-para-26o-encob): O encontro será realizado de 08 a 13 de setembro de 2025, no centro de convenções de Vitória, no Espírito Santo Está chegando o 26º ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. O maior evento da gestão participativa das águas no Brasil contará com um estande dos Comitês do Rio Doce, proporcionando um espaço interativo e acolhedor para os visitantes. A presença do colegiado no evento consolida seu DNA de integração e inspira outros comitês a seguirem o mesmo caminho. O 26º ENCOB reunirá representantes dos comitês de bacias hidrográficas de todo o país, gestores públicos, usuários da […]
- [Curso on-line da ANA gratuito sobre o automonitoramento do uso da água está com turma aberta](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/curso-on-line-da-ana-gratuito-sobre-o-automonitoramento-do-uso-da-agua-esta-com-turma-aberta): A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou o curso on-line Automonitoramento do Uso da Água. A capacitação é oferecida no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ANA (AVA-ANA) e tem o objetivo de divulgar o novo normativo da Agência capacitando os usuários a atenderem às exigências regulatórias e otimizarem o uso da água. O treinamento é destinado especialmente para usuários de recursos hídricos e integrantes de comitês de bacias hidrográficas.  O curso possui uma carga horária de 45 horas, dividida em seis módulos. Os alunos terão acesso a materiais didáticos, leituras e atividades práticas. O AVA-ANA também conta com suporte adicional, como fóruns de discussão para interação entre os participantes e esclarecimento de dúvidas. Para obter o certificado, é necessário que o aluno atinja no mínimo 75% de aproveitamento nos estudos e […]
- [AGEVAP lança Edital para seleção de novo Diretor Presidente](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/agevap-lanca-edital-para-selecao-de-novo-diretor-presidente): A Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) publicou o Edital nº 002/2025, que abre processo seletivo para o cargo de Diretor-Presidente da instituição. Podem se inscrever os candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos no edital, disponível no site oficial da AGEVAP. As inscrições estarão abertas até 25 de setembro de 2025, mediante envio da documentação exigida. O cargo de Diretor-Presidente desempenha papel estratégico na condução das atividades da AGEVAP, com atribuições que envolvem a coordenação de ações voltadas à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, a articulação com comitês de bacia, órgãos […]
- [CBH Piracicaba acompanha progresso da Iniciativa Protratar em João Monlevade](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/cbh-piracicaba-acompanha-progresso-da-iniciativa-protratar-em-joao-monlevade):   Membros do CBH Piracicaba participaram de uma reunião estratégica com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento dos projetos hidroambientais no município de João Monlevade, contemplado pela Iniciativa Protratar. O encontro teve como foco o andamento dos contratos de transferência de recursos dos CBHs Doce e Piracicaba para a execução de projetos e obras voltadas à segurança hídrica e saneamento básico.  Participaram da reunião o prefeito Dr. Laércio Ribeiro, a vice-prefeita Dorinha Machado, o chefe de gabinete Gentil Bicalho, o diretor do Departamento de Águas e Esgoto (DAE), José Afonso Martins, o engenheiro do DAE Gilmar Silva, a servidora da […]
- [Inscrições para o Processo Eleitoral Complementar é prorrogada](https://cbhpiracicabamg.org.br/noticias/inscricoes-para-o-processo-eleitoral-complementar-e-prorrogada): O período de inscrição para o Processo Eleitoral Complementar dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais foi prorrogado até o dia 29 de agosto 2025. O processo visa garantir a representatividade paritária entre os segmentos que compõem os Comitês: Poder Público, Usuários de Recursos Hídricos e Sociedade Civil. A eleição contempla o mandato atual e observará a continuidade do processo eleitoral vigente, respeitando a ordem de classificação já estabelecida nos cadastros anteriores. As inscrições estão abertas e deverão ser feitas mediante o envio do Formulário de Inscrição (Anexo III) e documentação obrigatória (Anexo IV), exclusivamente por e-mail, até a data […]

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- [Acordos de Compromisso e Cooperação Mútua 2022](https://cbhpiracicabamg.org.br/acordos-de-compromisso-e-cooperacao-mutua-2022): Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 03/2022 – Alvinópolis/MG Extrato do Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua -nº03.2022 – Alvinópolis/MG Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua – nº03.2022 – Alvinópolis/MG  
- [2025](https://cbhpiracicabamg.org.br/transparencia-financeira/despesas-com-diarias/2025-2): 4º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESA DE VIAGEM – 4º TRIMESTRE CBH PIRACICABA 3º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESA DE VIAGEM – 3º TRIMESTRE CBH PIRACICABA 2º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESA DE VIAGEM – 2º TRIMESTRE CBH PIRACICABA 1º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESA DE VIAGEM – 1º TRIMESTRE CBH PIRACICABA  
- [Acompanhamento PDRH](https://cbhpiracicabamg.org.br/acompanhamento-pdrh): O Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, foi aprovado em julho de 2010 e revisado entre 2021 e 2023. Os estudos são um conjunto de esforços dos onze CBHs – seis na porção mineira da bacia e quatro na vertente capixaba e do CBH DOCE, com o apoio técnico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), da Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo (AGERH/ES) e da AGEDOCE, entidade delegatária da bacia. Juntamente com o Plano Diretor, também foi aprovado o Plano Integrado de Recursos […]
- [2024](https://cbhpiracicabamg.org.br/2024-2): 4º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESAS COM VIAGENS – 4º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESAS COM VIAGENS – 3º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESAS COM VIAGENS – 2º TRIMESTRE 1º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESAS COM VIAGENS – 1º TRIMESTRE  
- [CADASTRO DE USUÁRIOS](https://cbhpiracicabamg.org.br/instrumento-de-gestao/cadastro-de-usuarios): O cadastro é um conjunto de informações sobre usuários, usos e interferências nos recursos hídricos, tais como captação de água e lançamento de efluentes líquidos nos cursos e corpos d’água, com o objetivo de ampliar e atualizar o conhecimento da situação dos múltiplos usos das águas a partir da identificação de como, onde, quanto e para que as usam. Atualmente, o cadastro é composto por todas as informações oferecidas pelo usuário no momento do pedido de regularização do uso de recursos hídricos, seja mediante outorga, certidão de uso insignificante, cadastro de uso isento ou outra regularização de uso. Através de […]
- [2023](https://cbhpiracicabamg.org.br/2023-2): 4º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESAS COM VIAGENS – 4º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESAS COM VIAGENS – 3º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESAS COM VIAGENS – 2º TRIMESTRE 1º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESAS COM VIAGENS – 1º TRIMESTRE  
- [LGPD](https://cbhpiracicabamg.org.br/lgpd): Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais – AGEVAP – Filial Governador Valadares Nome:  Felipe Stefan Costa Castro Ato de nomeação: Norma Interna nº 200.023924.02.0019.2025 Canais de contato: encarregado.lgpd@agedoce.org.br Formulários impressos: é possível apresentar pedidos de informação por correio As atividades do encarregado encontram-se expressas na LGPD, art. 41, §2º, cuja transcrição encontra-se abaixo: Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação a proteção de dados pessoais; Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou […]
- [2022](https://cbhpiracicabamg.org.br/2022-2): 1º TRIMESTRE  – SEM DESPESAS NO PERÍODO 2º TRIMESTRE – RELATÓRIO DE DESPESA COM VIAGENS – 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE – RELATÓRIO DE DESPESA COM VIAGENS – 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE – RELATÓRIO DE DESPESA COM VIAGENS – 4º TRIMESTRE
- [Acompanhamento Execução PAP Trimestral](https://cbhpiracicabamg.org.br/acompanhamento-execucao-pap-trimestral): Acompanhamento PAP Piracicaba – 3º Trimestre 2022 Acompanhamento PAP Piracicaba –  2º Trimestre 2022 Acompanhamento PAP Piracicaba – 1º Trimestre 2022   
- [Edital de Chamamento Público - Nº 04/2022](https://cbhpiracicabamg.org.br/edital-de-chamamento-publico-no-04-2022): MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE PARA APORTE DE RECURSOS DE INVESTIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PILOTOS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE PERDAS DE ÁGUA EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA UTILIZANDO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COM CAPACITAÇÃO DOS ATORES ENVOLVIDOS. HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO  PÚBLICO Nº 04/2022 RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022  RESULTADO DA HIERARQUIZAÇÃO APÓS FASE RECURSAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022 RESULTADO DA HABILITAÇÃO APÓS FASE RECURSAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022 DECISÃO SOBRE O RECURSO APRESENTADO PELO SAAE -IPANEMA/ MG – […]
- [Processos Seletivos 2022](https://cbhpiracicabamg.org.br/processos-seletivos-2022): EDITAL DO PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 01/2022 OBJETO: PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA OS CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: SELEÇÃO DE PESSOAL – RESOLUÇÃO PORTARIA IGAM Nº 60/2019 CONVOCAÇÃO CR – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – NATALIA FERREIRA CONVOCAÇÃO CR – ANALISTA ADMINISTRATIVO – STEFANY DE ARAÚJO CONVOCAÇÃO CR – ANALISTA ADMINISTRATIVO – FELIPE BORGES CONVOCAÇÃO CR – ANALISTA ADMINISTRATIVO – THALLES CIMINI CONVOCAÇÃO CR – ANALISTA ADMINISTRATIVO – CRISTINA SERRÃO CONVOCAÇÃO CR – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – THALIA DE LIMA CONVOCAÇÃO CR AUXILIAR ADMINISTRATIVO – 03/11/2025  CONVOCAÇÃO CR – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – 17/01/2025  CONVOCAÇÃO […]
- [Edital de Chamamento Público N° 03/2022](https://cbhpiracicabamg.org.br/edital-de-chamamento-publico-n-03-2022): MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRACICABA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE SISTEMAS ABASTECIMENTO DE ÁGUA – PROTRATAR PIRACICABA, TENDO COMO REFERÊNCIA OS PROGRAMAS: P11 – PROGRAMA DE SANEAMENTO E P41 – PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO. COMUNICADO Nº 02 – CANCELAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022 COMUNICADO Nº 01 – SUSPENSÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2022 REUNIÃO PARA ESCLARECIMENTOS – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2022 ANEXOS 1. ANEXO I – EXEMPLO DE OFÍCIO DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA 2. ANEXO II […]
- [Edital de Chamamento Público Nº 02/2022](https://cbhpiracicabamg.org.br/edital-de-chamamento-publico-no-02-2022): SELEÇÃO DE UNIVERSIDADES E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E/OU PESQUISA PÚBLICAS OU COM FINS NÃO ECONÔMICOS PARA FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA, CULTURAL E FINANCEIRA ENTRE PARTÍCIPES, EM ATENDIMENTO AOS COMITÊS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE, POR MEIO DA AGEVAP – FILIAL GOVERNADOR VALADARES-MG. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 09/2023 – UNIVALE Acordo de Parceria nº 09/2023 – UNIVALE Extrato do Acordo de Parceria nº 09/2023 – UNIVALE Protocolo de Intenções (UNIVALE) – Edital de Chamamento Público 02/2022 Extrato do Protocolo de Intenções (UNIVALE) Acordo de Parceria 4.201.0134.2.05.023.00.2024 – UFVJM – Edital […]
- [Edital de Chamamento Público Nº 01/2022](https://cbhpiracicabamg.org.br/edital-de-chamamento-publico-no-01-2022): MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA BACIA DO RIO DOCE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS PARA AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA P21 – PROGRAMA DE INCREMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA. Comunicado Nº 04 – Alteração de cronograma – Edital de Chamamento Público 01/2022 Homologação – Edital de Chamamento Público 01/2022 Resultado Final de Classificação – Edital de Chamamento Público 01/2022 Resultado Final de Habilitação – Edital de Chamamento Público 01/2022 Comunicado Nº 03 – Análise de recursos – Edital Chamamento Público 01/2022 Recurso – São Roque […]
- [Instrumentos de Gestão](https://cbhpiracicabamg.org.br/instrumento-de-gestao/instrumentos-de-gestao): Os instrumentos de Gestão foram previstos nas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, visando garantir a sua implementação e alcançar os seus objetivos, dentre eles, garantir água de boa qualidade e quantidade à atual e às futuras gerações. Em 2023, com a Revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) e aprovação do Enquadramento dos Corpos de Água em Classes, a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, tornou-se pioneira em ter todos os instrumentos de gestão implementados. A Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, hoje está contemplada com todos os instrumentos, sendo eles: ♦️ Planos de Recursos Hídricos;♦️ Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os […]
- [Enquadramento](https://cbhpiracicabamg.org.br/instrumento-de-gestao/enquadramento): Aprovado pela Deliberação Normativa do CBH Piracicaba, nº 89, de 14 de agosto de 2023, O Enquadramento é um instrumento de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, estabelecido pela Lei 13.199/99. O enquadramento dos trechos de domínio estadual de Minas Gerais foi homologado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/MG) em 15 de dezembro de 2023.  A homologação do enquadramento na bacia do Rio Doce é uma conquista histórica para o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). O enquadramento de corpos d’água estabelece o nível de qualidade a ser alcançado ou mantido ao longo do tempo. Mais do que […]
- [Relatório Gerencial](https://cbhpiracicabamg.org.br/transparencia-financeira/relatorio-gerencial): 2025 Relatório Gerencial – 4º Trimestre 2025 Relatório Gerencial – 3º Trimestre 2025 Relatório Gerencial  – 2º Trimestre 2025 Relatorio-Gerencial-1° trimestre 2025 2024 Relatório Gerencial – 4° trimestre Relatório Gerencial – 3° trimestre Relatório Gerencial – 2º trimestre Relatório Gerencial – 1º trimestre 2023 Relatório Gerencial – 4º trimestre  Relatório Gerencial – 3º trimestre  Relatório Gerencial – 2º trimestre Relatorio Gerencial – 1º trimestre 2022 Relatório Gerencial – 4º trimestre Relatório Gerencial – 3º trimestre Relatório Gerencial – 2º trimestre Relatório Gerencial – 1º trimestre 2021 Relatório Gerencial – 2021
- [2021](https://cbhpiracicabamg.org.br/transparencia-financeira/despesas-com-diarias/2021-2): Relatório de Diárias IGAM – 2021
- [Atos Convocatórios 2022](https://cbhpiracicabamg.org.br/atos-convocatorios-2022):    
- [Sistema de Informação](https://cbhpiracicabamg.org.br/instrumento-de-gestao/sistema-de-informacao): O Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) funciona como uma ferramenta da Lei das Águas (Lei nº 9.433/97), que regulamenta a Política Nacional de Recursos Hídricos. O instrumento constitui-se de um amplo sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos e fatores intervenientes para sua gestão. O objetivo é reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a qualidade e a quantidade da água no Brasil, atualizar informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos, além de subsidiar a elaboração de Planos de Recursos Hídricos. O Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos […]
- [Cobrança pelo Uso da Água](https://cbhpiracicabamg.org.br/instrumento-de-gestao/cobranca-pelo-uso-da-agua): A Cobrança é um instrumento econômico de gestão das águas previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, regulamentada neste Estado pelo Decreto 48.160 de 24 de março de 2021. A Cobrança visa ao reconhecimento da água como um bem ecológico, social e econômico, dando ao usuário uma indicação de seu real valor. No entanto, não se trata de taxa ou imposto, mas sim de um preço público e visa incentivar os usuários a utilizarem a água de forma mais racional, garantindo, dessa forma, o seu uso múltiplo para as atuais e futuras gerações. Objetiva também arrecadar […]
- [Outorga](https://cbhpiracicabamg.org.br/instrumento-de-gestao/outorga): Um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos é a outorga de direito de uso de recursos hídricos.  A Outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização não dá ao usuário a propriedade de água, mas, sim, o direito de seu uso. Portanto, a outorga poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em casos extremos de escassez, de não cumprimento pelo outorgado dos termos de outorga, por necessidade premente de se atenderem aos usos prioritários e de interesse coletivo, dentre em outras hipóteses previstas na legislação. O […]
- [Gestão de Recursos Hídricos](https://cbhpiracicabamg.org.br/instrumento-de-gestao/gestao-de-recursos-hidricos): Entende-se por Gestão de Recursos Hídricos as ferramentas que regulamentam o uso, o controle e a proteção da água, segundo normas e legislações definidas. O objetivo é garantir a qualidade e a quantidade da água e recuperar nascentes, mananciais e cursos d’água. O desassoreamento; o uso e ocupação do solo para prevenção de mananciais; a implantação de parques para controle de erosão e preservação de mananciais; o controle de erosão; a contenção de encostas; o remanejamento ou reassentamento de população; a recomposição de rede de drenagem e a recomposição de vegetação ciliar fazem parte da Gestão de Recursos Hídricos. Os […]
- [Plano de Recursos Hídricos](https://cbhpiracicabamg.org.br/instrumento-de-gestao/plano-de-recursos-hidricos): O Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, foi aprovado em julho de 2010 e revisado entre 2021 e 2023. Os estudos são um conjunto de esforços dos onze CBHs – seis na porção mineira da bacia e quatro na vertente capixaba e do CBH DOCE, com o apoio técnico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), da Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo (AGERH/ES) e da AGEDOCE, entidade delegatária da bacia. Juntamente com o Plano Diretor, também foi aprovado o Plano Integrado de Recursos […]
- [Instrumentos de Gestão](https://cbhpiracicabamg.org.br/instrumento-de-gestao)
- [Construção do Plano de Comunicação](https://cbhpiracicabamg.org.br/construcao-do-plano-de-comunicacao): Plano de Trabalho Briefing Ampliado Pesquisa Institucional Fundamentação Metodológica Relatório da Pesquisa Institucional Diagnóstico de Comunicação Prognóstico/Planejamento de Comunicação Manual Operativo de Comunicação 2023-2030
- [2020](https://cbhpiracicabamg.org.br/transparencia-financeira/despesas-com-diarias/2020-2): Despesa Custeio (7,5%) Funcionários Despesas com Viagens 7.5_2020 Despesas com Viagens 7.5_2020_Departamento   Despesa Investimentos (92,5%) Comitês Despesas com Viagens_92.5_2020 Despesas com Viagens_92.5_2020_Viajante Despesas com Viagens_92.5_2020_CBHS  
- [Remuneração Funcionários - AGEDOCE](https://cbhpiracicabamg.org.br/transparencia-financeira/remuneracao-funcionarios-ibio):   CARGO QUANTIDADE SALÁRIOS Analista Administrativo 06 R$  38.380,74 Coordenador de Núcleo 01 R$ 8.694,00 Auxiliar Administrativo 10 R$ 35.712,80 Auxiliar Serviços Gerais 01 R$ 2.012,58 Técnicos Pleno – Nível Superior 04 R$ 45.621,68 Diretoria Executiva* 02 R$ 34.809,69 (* ) Desse montante, 30% referem-se aos pagamentos realizados à Diretoria Executiva, compreendendo, entre outros, o Diretor-Presidente da AGEVAP Atualizado em 09/2025  
- [2019](https://cbhpiracicabamg.org.br/transparencia-financeira/despesas-com-diarias/2019-2): Despesa Custeio (7,5%) Funcionários 1. Despesas com Viagens 7,5% 2019 2. Despesas com Viagens 7,5% Departamento 2019 Despesa Investimentos (92,5%) Comitês 1. Despesas com Viagens 2019 2. Despesas com Viagens CBH Viajante 2019 3. Despesas com Viagens CBH’s 2019
- [2018](https://cbhpiracicabamg.org.br/transparencia-financeira/despesas-com-diarias/2018-2): Despesa Custeio (7,5%) Funcionários 1. Demandas Diárias 7,5% 2018 2. Demandas Diárias 7,5% Departamento 2018 Despesa Investimentos (92,5%) Comitês Ofício IBIO 103/2018 – Despesas com Diárias TCU 1. Detalhamento Diárias 2018 2. Detalhamento Diárias CBH Viajante 2018 3. Detalhamento Diárias CBH’s 2018
- [Despesas com Diárias](https://cbhpiracicabamg.org.br/transparencia-financeira/despesas-com-diarias)
- [Transparência Financeira](https://cbhpiracicabamg.org.br/transparencia-financeira): _1. Folha de Pagamento Funcionários 2019
- [Processos Eleitorais](https://cbhpiracicabamg.org.br/processos-eleitorais):   Processo Eleitoral CBH Piracicaba 2017/2021
- [Santana do Paraíso](https://cbhpiracicabamg.org.br/santana-do-paraiso): Produto 01- Plano de trabalho  Produto 02 – Validação das Microbacias de Atuação  Produto 03 – Plano de Comunicação Social e Educação Ambiental Fiscalização O IBIO contratou empresa fiscalizadora para análise e validação dos produtos apresentados pelas empresas de diagnósticos e projetos em imóveis rurais, abaixo apresentamos o Plano de Trabalho com o detalhamento dos serviços de fiscalização. Produto 01 – Plano de Trabalho (Fiscalização)
- [Ipatinga](https://cbhpiracicabamg.org.br/ipatinga-2): Produto 01- Plano de trabalho  Produto 02 – Validação das Microbacias de Atuação  Produto 03 – Plano de Mobilização Social e Educação Ambiental Fiscalização O IBIO contratou empresa fiscalizadora para análise e validação dos produtos apresentados pelas empresas de diagnósticos e projetos em imóveis rurais, abaixo apresentamos o Plano de Trabalho com o detalhamento dos serviços de fiscalização. Produto 01 – Plano de Trabalho (Fiscalização)
- [Coronel Fabriciano](https://cbhpiracicabamg.org.br/coronel-fabriciano-2): Produto 01- Plano de trabalho  Produto 02 – Validação das Microbacias de Atuação Produto 03 – Plano de Mobilização Social e Educação Ambiental Fiscalização O IBIO contratou empresa fiscalizadora para análise e validação dos produtos apresentados pelas empresas de diagnósticos e projetos em imóveis rurais, abaixo apresentamos o Plano de Trabalho com o detalhamento dos serviços de fiscalização. Produto 01 – Plano de Trabalho (Fiscalização)
- [Timóteo](https://cbhpiracicabamg.org.br/timoteo-2): Produto 01- Plano de trabalho  Produto 02 – Validação das Microbacias de Atuação Produto 03 – Plano de Mobilização Social e Educação Ambiental Fiscalização O IBIO contratou empresa fiscalizadora para análise e validação dos produtos apresentados pelas empresas de diagnósticos e projetos em imóveis rurais, abaixo apresentamos o Plano de Trabalho com o detalhamento dos serviços de fiscalização. Produto 01 – Plano de Trabalho (Fiscalização)
- [Marliéria](https://cbhpiracicabamg.org.br/marlieria-2): Produto 01- Plano de trabalho Produto 02 – Validação das Microbacias de Atuação  Produto 03 – Plano de Mobilização Social e Educação Ambiental Fiscalizadora O IBIO contratou empresa fiscalizadora para análise e validação dos produtos apresentados pelas empresas de diagnósticos e projetos em imóveis rurais, abaixo apresentamos o Plano de Trabalho com o detalhamento dos serviços de fiscalização. Produto 01 – Plano de Trabalho (Fiscalização)
- [Jaguaraçu](https://cbhpiracicabamg.org.br/jaguaracu-2): Produto 01- Plano de trabalho Produto 02 – Validação das Microbacias de Atuação Produto 03 – Plano de Mobilização Social e Educação Ambiental Fiscalização O IBIO contratou empresa fiscalizadora para análise e validação dos produtos apresentados pelas empresas de diagnósticos e projetos em imóveis rurais, abaixo apresentamos o Plano de Trabalho com o detalhamento dos serviços de fiscalização. Produto 01 – Plano de Trabalho (Fiscalização)
- [Antônio Dias](https://cbhpiracicabamg.org.br/antonio-dias-2): Produto 01- Plano de trabalho Produto 02 – Validação das Microbacias de Atuação Produto 03 – Plano de Mobilização Social e Educação Ambiental Fiscalização O IBIO contratou empresa fiscalizadora para análise e validação dos produtos apresentados pelas empresas de diagnósticos e projetos em imóveis rurais, abaixo apresentamos o Plano de Trabalho com o detalhamento dos serviços de fiscalização. Produto 01 – Plano de Trabalho (Fiscalização)
- [Alvinópolis](https://cbhpiracicabamg.org.br/alvinopolis): Produto 01- Plano de trabalho Produto 02 – Validação das Microbacias de Atuação  Produto 03 – Plano de Mobilização Social e Educação Ambiental Fiscalizadora O IBIO contratou empresa fiscalizadora para análise e validação dos produtos apresentados pelas empresas de diagnósticos e projetos em imóveis rurais, abaixo apresentamos o Plano de Trabalho com o detalhamento dos serviços de fiscalização. Produto 01 – Plano de Trabalho (Fiscalização)
- [Itabira](https://cbhpiracicabamg.org.br/itabira-2): Produto 01- Plano de trabalho Produto 02 – Validação das Microbacias de Atuação Produto 03 – Plano de Mobilização Social e Educação Ambiental Fiscalização O IBIO contratou empresa fiscalizadora para análise e validação dos produtos apresentados pelas empresas de diagnósticos e projetos em imóveis rurais, abaixo apresentamos o Plano de Trabalho com o detalhamento dos serviços de fiscalização. Produto 01 – Plano de Trabalho (Fiscalização)
- [Nova Era](https://cbhpiracicabamg.org.br/nova-era-2): Produto 01- Plano de trabalho Produto 02 – Validação das Microbacias de Atuação Produto 03 – Plano de Mobilização Social e Educação Ambiental  Fiscalização O IBIO contratou empresa fiscalizadora para análise e validação dos produtos apresentados pelas empresas de diagnósticos e projetos em imóveis rurais, abaixo apresentamos o Plano de Trabalho com o detalhamento dos serviços de fiscalização. Produto 01 – Plano de Trabalho (Fiscalização)
- [Bela Vista de Minas](https://cbhpiracicabamg.org.br/bela-vista-de-minas-2): Produto 01- Plano de trabalho Produto 02 – Validação das Microbacias de Atuação  Produto 03 – Plano de Mobilização Social e Educação Ambiental Fiscalizadora O IBIO contratou empresa fiscalizadora para análise e validação dos produtos apresentados pelas empresas de diagnósticos e projetos em imóveis rurais, abaixo apresentamos o Plano de Trabalho com o detalhamento dos serviços de fiscalização. Produto 01 – Plano de Trabalho (Fiscalização)
- [São Domingos do Prata](https://cbhpiracicabamg.org.br/sao-domingos-do-prata): Produto 01- Plano de trabalho Produto 02 – Validação das Microbacias de Atuação Produto 03 – Plano de Mobilização Social e Educação Ambiental  Fiscalização O IBIO contratou empresa fiscalizadora para análise e validação dos produtos apresentados pelas empresas de diagnósticos e projetos em imóveis rurais, abaixo apresentamos o Plano de Trabalho com o detalhamento dos serviços de fiscalização. Produto 01 – Plano de Trabalho (Fiscalização)
- [João Monlevade](https://cbhpiracicabamg.org.br/joao-monlevade): Produto 01- Plano de trabalho Produto 02 – Validação das Microbacias de Atuação Produto 03 – Plano de Mobilização Social e Educação Ambiental Fiscalizadora O IBIO contratou empresa fiscalizadora para análise e validação dos produtos apresentados pelas empresas de diagnósticos e projetos em imóveis rurais, abaixo apresentamos o Plano de Trabalho com o detalhamento dos serviços de fiscalização. Produto 01 – Plano de Trabalho (Fiscalização)
- [São Gonçalo do Rio Abaixo](https://cbhpiracicabamg.org.br/sao-goncalo-do-rio-abaixo-2): Produto 01 – Plano de Trabalho Produto 02 – Validação das Microbacias de Atuação Produto 03 – Plano de Mobilização Social e Educação Ambiental Fiscalização O IBIO contratou empresa fiscalizadora para análise e validação dos produtos apresentados pelas empresas de diagnósticos e projetos em imóveis rurais, abaixo apresentamos o Plano de Trabalho com o detalhamento dos serviços de fiscalização. Produto 01 – Plano de Trabalho (Fiscalização)
- [Rio Piracicaba](https://cbhpiracicabamg.org.br/rio-piracicaba-2): Produto 01 – Plano de Trabalho Produto 02 – Validação das Microbacias de Atuação Produto 03 – Plano de Mobilização Social e Educação Ambiental de Rio Piracicaba Fiscalização O IBIO contratou empresa fiscalizadora para análise e validação dos produtos apresentados pelas empresas de diagnósticos e projetos em imóveis rurais, abaixo apresentamos o Plano de Trabalho com o detalhamento dos serviços de fiscalização. Produto 01 – Plano de Trabalho (Fiscalização)
- [Bom Jesus do Amparo](https://cbhpiracicabamg.org.br/bom-jesus-do-amparo-2): Produto 01 – Plano de Trabalho Produto 02 – Validação das Microbacias de Atuação Produto 03 – Plano de Mobilização Social e Educação Ambiental Fiscalização O IBIO contratou empresa fiscalizadora para análise e validação dos produtos apresentados pelas empresas de diagnósticos e projetos em imóveis rurais, abaixo apresentamos o Plano de Trabalho com o detalhamento dos serviços de fiscalização. Produto 01 – Plano de Trabalho (Fiscalização)
- [Barão de Cocais](https://cbhpiracicabamg.org.br/barao-de-cocais-2): Produto 01 – Plano de Trabalho Produto 02 – Validação das Microbacias de Atuação Produto 03 – Plano de Mobilização Social e Educação Ambiental  Fiscalizadora O IBIO contratou empresa fiscalizadora para análise e validação dos produtos apresentados pelas empresas de diagnósticos e projetos em imóveis rurais, abaixo apresentamos o Plano de Trabalho com o detalhamento dos serviços de fiscalização. Produto 01 – Plano de Trabalho (Fiscalização)
- [Santa Bárbara](https://cbhpiracicabamg.org.br/santa-barbara-2): Produto 01 – Plano de Trabalho Produto 02 – Validação das Microbacias de Atuação Produto 03 – Plano de Mobilização Social e Educação Ambiental Fiscalização O IBIO contratou empresa fiscalizadora para análise e validação dos produtos apresentados pelas empresas de diagnósticos e projetos em imóveis rurais, abaixo apresentamos o Plano de Trabalho com o detalhamento dos serviços de fiscalização. Produto 01 – Plano de Trabalho (Fiscalização)
- [Catas Altas](https://cbhpiracicabamg.org.br/catas-altas-2): Produto 01 – Plano de Trabalho Produto 02 – Validação das Microbacias de Atuação Produto 03 – Plano de Mobilização Social e Educação Ambiental Fiscalização O IBIO contratou empresa fiscalizadora para análise e validação dos produtos apresentados pelas empresas de diagnósticos e projetos em imóveis rurais, abaixo apresentamos o Plano de Trabalho com o detalhamento dos serviços de fiscalização. Produto 01 – Plano de Trabalho (Fiscalização)
- [Mariana](https://cbhpiracicabamg.org.br/mariana): Produto 01 – Plano de Trabalho Produto 02 – Validação das Microbacias de Atuação Produto 03 – Plano de Mobilização Social e Educação Ambiental Fiscalizadora O IBIO contratou empresa fiscalizadora para análise e validação dos produtos apresentados pelas empresas de diagnósticos e projetos em imóveis rurais, abaixo apresentamos o Plano de Trabalho com o detalhamento dos serviços de fiscalização. Produto 01 – Plano de Trabalho (Fiscalização)
- [Rio Vivo](https://cbhpiracicabamg.org.br/rio-vivo): Programa 16- Proteção e conservação dos recursos hídricos Objetivo: Promover ações de conservação de água e solo com vistas a contribuir com a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade.   Subprograma 16-1- Iniciativa RIO VIVO Justificativas: Concebida pelos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce no ano de 2015, a Iniciativa RIO VIVO representa a implantação conjunta de 03 Programas do PlRH-Doce de 2010 : o P12 – Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos, P42 – Programa de Expansão do Saneamento Rural e P52 – Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (atual programa 16 –  […]
- [Edital de Chamamento Público – nº 01/2017](https://cbhpiracicabamg.org.br/edital-de-chamamento-publico-no-012017): O Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Doce e os CBH das bacias afluentes, por meio do Instituto BioAtlântica (IBIO AGB Doce), Entidade Delegatária e Equiparada de funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, considerando o Contrato de Gestão nº 072/2011 e seus aditivos firmado entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e o IBIO AGB Doce; o Contrato de Gestão nº 001/2017, firmado entre Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e o IBIO AGB Doce; o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) dos recursos da cobrança pelo uso da água na bacia do rio […]
- [Enquadramento dos Cursos D'água - Bacia do Rio Piracicaba](https://cbhpiracicabamg.org.br/enquadramento-dos-cursos-dagua-bacia-do-rio-piracicaba): Enquadramento dos Cursos D’água – Fase II – 2 Enquadramento dos Cursos D’água – Fase II
- [Programa Produtor de Água (P24)](https://cbhpiracicabamg.org.br/programa-produtor-de-agua-p24): Através do pagamento por serviços ambientais prestados por produtores rurais, o Programa Produtor de Água tem como objetivo a recuperação de áreas estratégicas, de forma a refletir na melhoria da qualidade ambiental da bacia. Após o levantamento de áreas potenciais  para a implantação do programa, um diagnóstico socioambiental e a valoração econômica para serviços ambientais são elaborados, contendo o levantamento detalhado das propriedades rurais inseridas na microbacia selecionada. Em seguida, projetos específicos das unidades rurais pertencentes ao programa são elaborados. Através da celebração de um contrato, os produtores rurais se comprometem a investir em ações que resultem no aumento da […]
- [Universalização do Saneamento](https://cbhpiracicabamg.org.br/programa-de-universalizacao-do-saneamento-p41): Por entender a importância da universalização do acesso aos serviços de saneamento, um programa foi inserido no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH-Doce) e colocado como prioridade no Plano de Aplicação Plurianual (PAP-Doce): o Programa de Universalização do Saneamento (P41), que contempla: a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) nas cidades que não o possuem e nem dispõem de recursos para implantá-lo; a elaboração de projetos para otimização de sistemas de abastecimento de água e de projetos para sistemas de destinação final adequada de resíduos sólidos (aterros/unidades de triagem e compostagem); e […]
- [Programa de Educação Ambiental (P72)](https://cbhpiracicabamg.org.br/programa-de-educacao-ambiental-p72): Os Comitês de Bacia (CBH) que compõem a Bacia do Rio Doce (dos estados de MG, ES e o federal), priorizaram no plano de aplicação plurianual (2016-2020) que os recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na bacia serão investidos, principalmente, em projetos denominados hidroambientais: conservação de solos e água (terraceamento, curvas de nível, cercamento de nascentes, revegetação de APP’s e Matas Ciliares, etc), adequação de estradas rurais e saneamento ambiental rural. Estes projetos, ainda de acordo com os CBHs, devem ser desenvolvidos em conjunto com ações de Educação Ambiental, a fim de garantir maior apropriação social e maior efetividade em […]
- [São Gonçalo do Rio Abaixo](https://cbhpiracicabamg.org.br/sao-goncalo-do-rio-abaixo): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 2 – Plano de Comunicação e Mobilização Social (PCMS) Produto 3 – Diagnóstico Técnico-Participativo dos Serviços de Saneamento Básico Produto 4 – Prognóstico contemplando objetivos e metas Produto 5 – Programas, Projetos e Ações S. Gonçalo do Rio Abaixo Produto 6 – Plano de Investimentos Produto 7 – Sistema Municipal de Informações São Gonçalo do Rio Abaixo Produto 8 – Relatório Final – Volume I Produto 8 – Relatório Final – Volume II
- [Lote remanescente](https://cbhpiracicabamg.org.br/lote-remanescente)
- [Relatório de Atividades](https://cbhpiracicabamg.org.br/relatorio-de-atividades): Relatório Anual de Atividades – CBH Piracicaba – 2025 Relatório Anual de Atividades – CBH Piracicaba – 2024 Relatório Anual de Atividades – CBH Piracicaba – 2023 Relatório Anual de Atividades – CBH Piracicaba – 2022 Relatório Anual de Atividades – CBH Piracicaba – 2021 Relatório Anual de Atividades – CBH Piracicaba – 2020 Relatório Anual de Atividades – CBH Piracicaba – 2019 Relatório Anual de Atividades – CBH Piracicaba – 2017 Relatório Anual de Atividades – CBH Piracicaba – 2016 Relatório Anual de Atividades – CBH Piracicaba – 2015 Relatório Anual de Atividades – CBH Piracicaba – 2014
- [Edital de Chamamento Publico Nº 01/2016](https://cbhpiracicabamg.org.br/edital-de-chamamento-publico-no-012016): O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba) e o Instituto BioAtlântica (IBIO AGB Doce), Entidade Delegatária e Equiparada de funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, considerando as Deliberações nº 48/2015 do CBH Doce e nº 22/2012, 27/2014 e 29/2015 do CBH Piracicaba, que aprovam e/ou alteram o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos da cobrança na bacia, tornam público o presente Edital de Chamamento em consonância com os Programas P12: Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos, P52: Programa de Recomposição de APP e Nascentes e P42: Programa de Expansão do […]
- [Legislação Federal](https://cbhpiracicabamg.org.br/legislacao-federal)
- [Edital de Chamamento Público N°01/2015 ](https://cbhpiracicabamg.org.br/editais-de-chamamento): O Instituto BioAtlântica (IBIO – AGB Doce), Entidade Delegatária e Equiparada de funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, considerando o Contrato de Gestão nº 072/2011 firmado entre a Agência Nacional de Águas – ANA e o IBIO – AGB Doce, o Contrato de Gestão nº 001/2011, firmado entre Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e o IBIO – AGB Doce, as Deliberações nº 32/2012 e 42/2014 do CBH Doce, nº 02/2012 e 10/2014 do CBH-Piranga, nº 22/2012 e 27/2014 do CBH Piracicaba, nº14/2012 e 20/2014 do CBH-Santo Antônio, nº 34/2012 e 45/2014 do CBH-Suaçuí, nº 12/2012 […]
- [Processo Seletivo 01/2015](https://cbhpiracicabamg.org.br/processo-seletivo-012015): O Diretor Geral do Instituto BioAtlântica – IBIO, entidade privada sem finalidade lucrativa, delegatária e equiparada de funções de Agência de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, no Município de Governador Valadares/MG, nos termos dos Contratos de Gestão 72/ANA/2011 e IGAM nº 001/2011, em cumprimento ao disposto na Lei Federal 10.881 de 09.06.04, na Resolução nº 2019 de 15.12.14 e Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1044/09, torna público que fará realizar o Processo Seletivo 01/2015 de Provas Objetivas Escritas e Prova de Títulos, de acordo com cada função, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de […]
- [Spots](https://cbhpiracicabamg.org.br/spots): Pacote 1 Acesse e baixe o material: https://goo.gl/AbCYE2 Campanha de Mobilização do CBH Piracicaba Pacote 2 Acesse e baixe o material: https://goo.gl/PIoEu9 Pacote 3 Acesse e baixe o material: https://goo.gl/4L8Wkq
- [Ipatinga](https://cbhpiracicabamg.org.br/ipatinga): Produto 01 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 3 – Diagnóstico técnico-participativo dos serviços de saneamento básico. Produto 4 – Prognóstico e Alternativas para Universalização dos Serviços de Saneamento Básico Produto 5 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas e/ou Programas de Intervenção prioritários para os serviços de saneamento básico Produto 6 – Plano de Investimentos Produto 7 – Sistema de Informação Municipal De Saneamento Básico Com Seleção dos Indicadores para Monitoramento do PMSB Produto 8 – Relatório Final  – Tomo I  Produto 08 – Relatório Final – Tomo II […]
- [Ato Convocatório Nº8/2014](https://cbhpiracicabamg.org.br/ato-convocatorio-no82014): ATO CONVOCATÓRIO Nº8/2014 – COLETA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE IPATINGA EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO (P41). Ato Convocatório Nº8/2014 Termo de Referência
- [Itabira](https://cbhpiracicabamg.org.br/itabira): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 2 – Plano de comunicação e mobilização social Produto 3 – Diagnostico técnico participativo dos serviços de saneamento básico. Produto 4 – Objetivos e metas dos serviços de saneamento básico Produto 5 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas e/ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços de Saneamento Básico Produto 6 – Plano de Investimentos Produto 7 – Arranjo Institucional e Sistema de Informação Municipal de Saneamento Básico com Seleção dos Indicadores para Monitoramento Do PMSB Produto 8 – Relatório Final do Plano Municipal de Saneamento Básico Tomo I Produto […]
- [Bom Jesus do Amparo](https://cbhpiracicabamg.org.br/bom-jesus-do-amparo): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 2 – Plano de comunicação e mobilização social Produto 3 – Diagnóstico técnico-participativo dos serviços de saneamento básico. Produto 4 – Objetivos e metas dos serviços de saneamento básico Produto 5 – Programas, projetos e ações e hierarquização das áreas e/ou programas de intervenção prioritários para os serviços de saneamento básico. Produto 6 – Plano de investimentos Produto 7 – Arranjo institucional e sistema de informação municipal de saneamento básico com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 8 – Relatório Final Produto 09 – Plano Municipal de gestão integrada de resíduos […]
- [Santa Bárbara](https://cbhpiracicabamg.org.br/santa-barbara): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 2 – Plano de comunicação e mobilização social Produto 3 – Diagnóstico técnico participativo Produto 4 – Objetivos e metas dos serviços de saneamento básico Produto 5 – Programas, projetos e ações e hierarquização das áreas e/ou programas de intervenção prioritários para os serviços de saneamento básico para o município de Santa Bárbara Produto 6 – Plano de Investimentos Produto 7 – Arranjo institucional e sistema de informações municipais de sanemanto básico com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 8 – Proposta de Plano Municipal de Saneamento Básico Produto 9 – […]
- [Catas Altas](https://cbhpiracicabamg.org.br/catas-altas): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 2 – Plano de comunicação e mobilização social Produto 3 – Diagnóstico técnico participativo dos serviços de saneamento básico Produto 4 – Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico Produto 5 – Programas, projetos e ações das áreas e/ou programas de intervenção prioritários para os serviços de saneamento básico Produto 6 – Plano de investimentos Produto 7 – Arranjo institucional e sistema de informação de saneamento básico com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 8 – Proposta de plano municipal de saneamento Produto 9 – Complemento PMSB Resíduos Sólidos 
- [Barão de Cocais](https://cbhpiracicabamg.org.br/barao-de-cocais): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 2 – Plano de comunicação e mobilização social Produto 3 – Diagnóstico técnico participativo dos serviços de saneamento básico Produto 4 – Objetivos e metas dos serviços de saneamento básico Produto 5 – Programas, projetos e ações e hierarquização das áreas e/ou programas de intervenção prioritários para os serviços de saneamento básico para o município Produto 6 – Plano de Investimentos Produto 7 – Arranjo institucional e sistema de informações municipais de sanemanto básico com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 8 – Relatório Final Produto 9 – Complemento PMSB Resíduos […]
- [Rio Piracicaba](https://cbhpiracicabamg.org.br/rio-piracicaba): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 2 – Plano de comunicação e mobilização social Produto 3 – Diagnostico Técnico – Participativo dos serviços de Saneamento Básico Produto 4 – Objetivos e metas dos serviços de saneamento básico Produto 5 – Programas, projetos e ações das áreas e/ou programas de intervenção prioritários para os serviços de saneamento básico Produto 6 – Plano de investimentos Produto 7 – Arranjo institucional e sistema de informação de saneamento básico com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 8 – Relatório Final Produto 9 – Complemento PMSB Resíduos Sólidos 
- [Nova Era](https://cbhpiracicabamg.org.br/nova-era): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 2 – Plano de comunicação e mobilização social Produto 3 – Diagnostico Técnico – Participativo dos serviços de Saneamento Básico Produto 4 – Objetivo e metas dos serviços de Saneamento Básico Produto 5 – Programas, Projetos e ações e hierarquização das áreas e/ou programas de intervenção prioritários para os serviços de saneamento básico Produto 6 – Planos de Investimentos Produto 7 – Arranjo Institucional e Sistema De Informação Municipal De Saneamento Básico Com Seleção Dos Indicadores Para Monitoramento Do PMSB Produto 8 – Relatório Final Produto 9 – Complemento PMSB Resíduos Sólidos   
- [Marliéria](https://cbhpiracicabamg.org.br/marlieria): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 2 – Plano de comunicação e mobilização social Produto 3 – Diagnóstico técnico participativo dos serviços de saneamento básico Produto 4 – Objetivos e metas dos serviços de saneamento básico Produto 5 – Programas, projetos e ações e hierarquização das áreas e/ou programas de intervenção prioritários para os serviços de saneamento básico Produto 6 – Plano de investimentos Produto 7 – Arranjo Institucional e Sistema De Informação Municipal De Saneamento Básico Com Seleção Dos Indicadores Para Monitoramento DO PMSB Produto 8 – Relatório Final Do Plano Municipal De Saneamento Básico Produto 9 – […]
- [Jaguaraçu](https://cbhpiracicabamg.org.br/jaguaracu): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 2 – Plano de comunicação e mobilização social Produto 3 – Diagnóstico técnico-participativo dos serviços de saneamento básico Produto 4 – Objetivos e metas dos serviços de saneamento básico Produto 5 – Programas, projetos, e ações e hierarquização das áreas e/ou programas de intervenção prioritários para os serviços de saneamento básico. Produto 6 – Plano de investimentos Produto 7 – Arranjo Institucional e Sistema De Informação Municipal De Saneamento Básico Com Seleção Dos Indicadores Para Monitoramento Do PMSB Produto 8 – Relatório Final Produto 9 – Complemento PMSB Resíduos Sólidos  
- [Bela Vista de Minas](https://cbhpiracicabamg.org.br/bela-vista-de-minas): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 2 – Plano de comunicação e mobilização social Produto 3 – Diagnóstico técnico participativo dos serviços de saneamento básico Produto 4 – Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico Produto 5 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas e/ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços de Saneamento Básico Produto 6 – Plano de Investimentos Produto 7 – Arranjo Institucional e Sistema de Informação Municipal de Saneamento Básico com Seleção dos Indicadores para Monitoramento Do PMSB Produto 8 – Relatório Final do Plano Municipal de Saneamento Básico Produto 9 – […]
- [Antônio Dias](https://cbhpiracicabamg.org.br/antonio-dias): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 2 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 3 – Diagnóstico Técnico-Participativo dos Serviços de Saneamento Básico Produto 4 – Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico Produto 5 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 6 – Plano de Investimentos Produto 7 – Arranjo Institucional e Sistema De Informação Municipal De Saneamento Básico Com Seleção Dos Indicadores Para Monitoramento Do PMSB Produto 8 – Relatório Final do Plano Municipal de Saneamento Básico Produto 9 – Complemento […]
- [Timóteo](https://cbhpiracicabamg.org.br/timoteo): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 2 – Plano de comunicação e mobilização social Produto 3 – Diagnóstico Técnico-Participativo dos Serviços de Saneamento Básico Produto 4 – Objetivos e Metas Dos Serviços De Saneamento Básico Produto 5 – Programas, Projetos e Ações E Hierarquização Das Áreas e.ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 6 – Plano De Investimentos Produto 7 – Arranjo Institucional E Sistema De Informação Municipal De Saneamento Básico Com Seleção Dos Indicadores Para Monitoramento Do Pmsb Produto 8 – Relatório Final – Tomo I Produto 8 – Relatório Final – Tomo […]
- [Coronel Fabriciano](https://cbhpiracicabamg.org.br/coronel-fabriciano): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 2 – Plano de comunicação e mobilização social Produto 3 – Diagnóstico técnico-participativo dos Serviços de Saneamento Básico Produto 4 – Objetivos e metas dos serviços de saneamento básico Produto 5 – Programas, Projetos e ações e hierarquização das áreas e/ou programas de intervenção prioritários para os serviços de saneamento básico. Produto 6 – Plano de investimento Produto 7 – Arranjo Institucional e sistema de informação municipal de saneamento básico com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08 – Relatório Final – Tomo I Produto 8 – Relatório Final – Tomo […]
- [Edital de Chamamento Público Nº 01 e 03/2013 – UGRH 2](https://cbhpiracicabamg.org.br/edital-de-chamamento-publico-no-01-e-032013-ugrh-2): Anexo II – Formulário de Informações Básicas sobre Saneamento Edital de Chamamento Público nº 01 2013 – UGRH 2 Piracicaba Edital de Chamamento Público nº 03 2013 – UGRH 2 Piracicaba Resultado Final de Seleção Resultado Preliminar da Seleção
- [P11 e P41 – Saneamento Básico](https://cbhpiracicabamg.org.br/p11-e-p41-saneamento-basico): Barão de Cocais Produto 1 – Plano de trabalho Produto 2 – Plano de Comunicação e Mobilização Social – Produto 1 Produto 2 – Plano de Comunicação e Mobilização Social – Produto 2 Bom Jesus do Amparo Produto 1 – Plano de trabalho Produto 2 – Plano de Comunicação e Mobilização Social – Produto 1 Produto 2 – Plano de Comunicação e Mobilização Social – Produto 2 Catas Altas Produto 1 – Plano de trabalho Produto 2 – Plano de Comunicação e Mobilização Social – Produto 1 Produto 2 – Plano de Comunicação e Mobilização Social – Produto 2 Itabira […]
- [Composição](https://cbhpiracicabamg.org.br/membros-e-titulares): Diretoria Diretoria do CBH Piracicaba – Mandato 2025/2027 – VIGENTE Diretoria do CBH Piracicaba – Mandato 2023/2025 Composição da Diretoria – 2020/2022   Composição da Diretoria – 2017/2019 Composição da Diretoria – 2015/2017 Composição da Diretoria – 2013/2015 Composição da Plenária – titulares e suplentes Membros Titulares e Suplentes -2023/2027 – VIGENTE* *Clicar na aba “Lista de Conselheiros “ao abrir o link que direciona para o Portal dos CBHs – repositório oficial da lista de presença.
- [Estatuto Social](https://cbhpiracicabamg.org.br/estatuto): Estatuto Social – AGEVAP O Estatuto Social da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) reúne normas e diretrizes para estruturar e disciplinar o funcionamento e administração da Agência. O Estatuto foi aprovado na reunião de criação da Agência realizada em 20 de junho de 2002 em Juiz de Fora/MG. O documento original já sofreu 10 alterações, sendo esta última aprovada em outubro de 2020. O Estatuto reúne normas e diretrizes para estruturar e disciplinar o funcionamento e administração da Agência. O documento e todas as suas alterações podem ser acessados abaixo: Estatuto Social […]
- [Plano de Aplicação Plurianual](https://cbhpiracicabamg.org.br/plano-de-aplicacao-plurianual-20122015):   DELIBERAÇÃO Nº 02 DE 18 DE ABRIL DE 2012  Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2012 a 2015. DELIBERAÇÃO Nº 02 DE 12 DE ABRIL DE 2012 – Piranga  Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2012 a 2015. DELIBERAÇÃO Nº 12 DE 17 DE ABRIL DE 2012  Institui o Plano de Aplicação Plurianual […]
- [Programas](https://cbhpiracicabamg.org.br/programas): O Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PAP) é um instrumento básico de orientação dos estudos, planos, projetos e ações a serem executados com recursos da cobrança pelo uso da água em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2012 a 2015. Ele foi construído de forma integrada e pactuada entre o CBH-Doce, os seis comitês dos rios afluentes mineiros (Piracicaba, Piranga, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu) e os três capixabas (Guandu, São José e Santa Maria do Doce).
- [Apresentação](https://cbhpiracicabamg.org.br/apresentacao): O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba-MG (CBH Piracicaba) é um órgão colegiado, formado por representantes do poder público estadual e municipal, da sociedade civil organizada e dos usuários da água, totalizando 72 membros, sendo 36 titulares e 36 suplentes. As reuniões ordinárias do colegiado são realizadas bimestralmente e abertas à participação e manifestação popular.  A criação do CBH Piracicaba é fruto de um intenso trabalho de mobilização social realizado pela “Expedição Piracicaba 300 Anos Depois” que envolveu todos os municípios que integram a Bacia Hidrográfica. Durante a “Expedição”, coordenada pelo engenheiro ambiental Cláudio Bueno Guerra, diversas reuniões públicas […]
- [AGEVAP](https://cbhpiracicabamg.org.br/ibio-agb-doce): AGEVAP – ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL   A Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP, criada em 20 de junho de 2002, tem personalidade jurídica de uma associação de direito privado, com fins não econômicos. Foi constituída, inicialmente, para o exercício das funções de Secretaria Executiva, sendo que atualmente exerce as funções definidas no Art. 44 da Lei Federal n° 9.433/97, Art. 59, da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 3.239/99 e Art. 38 da Lei Estadual de Minas Gerais nº 13.199/99, que trata […]
- [Associados](https://cbhpiracicabamg.org.br/agencia-de-aguas/associados): Composição Assembleia Geral da AGEVAP Conselho de Administração da AGEVAP 1 Nome: Telefone: JAIME TEIXEIRA AZULAY – PRESIDENTE (24) 3355-8389 2 Nome: Telefone: ADELFRAN LACERDA DE MATOS (24) 3355-8389 3 Nome: Telefone: NAZEM NASCIMENTO (24) 3355-8389 4 Nome: Telefone: LUIZ MÁRIO DE AZEVEDO CONCEBIDA (24) 3355-8389 5 Nome: Telefone: DIRCEU MIGUEL BRANDÃO FALCE (24) 3355-8389 Conselho Fiscal da AGEVAP 1 Nome: Telefone: SANDRO ROSA CORRÊA – PRESIDENTE (24) 99317-1210 2 Nome: Telefone: SINVAL FERREIRA DA SILVA (24) 99317-1210 3 Nome: Telefone: VAGO Diretor(a)-Presidente: Aline Raquel Alvarenga Diretor(a) Executivo(a) Resende: Rejane Monteiro da Silva Pedra Diretor(a) Executivo(a) Governador Valadares: Alex Cardoso Pereira Controlador(a): […]
- [Informações sobre a cobrança](https://cbhpiracicabamg.org.br/agencia-de-aguas/informacoes-sobre-a-cobranca): Cobrança Pelo Uso dos Recursos Hídricos A Cobrança é um instrumento econômico de gestão das águas previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais de Minas Gerais, regulamentada neste Estado pelo Decreto 48.160 de 24 de março de 2021. A Cobrança visa ao reconhecimento da água como um bem ecológico, social e econômico, dando ao usuário uma indicação de seu real valor. No entanto, não se trata de taxa ou imposto, mas sim de um preço público e visa incentivar os usuários a utilizarem a água de forma mais racional, garantindo, dessa forma, o seu uso múltiplo […]
- [Minhas Reservas](https://cbhpiracicabamg.org.br/agenda/minhas-reservas): CONTENTS
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