15 anos do CBH Piracicaba/MG

A terra tem 1,4 bilhão de quilômetros cúbicos de água; a parte de água doce corresponde a míseros 2,5% desse total; ocorre, porém, que 68,7% estão nos polos, em forma de geleiras, e 29,9%, em lençóis subterrâneos; os rios e lagos, de onde a humanidade retira quase toda a água que consome, só concentram 0,26% do total disponível.

Em 2015, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba) completa 15 anos de atuação em favor da construção de políticas públicas voltadas para a preservação de nossos recursos hídricos. Foi um período de muito trabalho e de muitas conquistas, em que buscamos somar esforços aos mais diversos segmentos que lidam com o tema – usuários, prefeituras, sociedade civil e órgãos gestores do Estado e da União, em especial, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Agência Nacional de Águas (ANA).

As leis federal (9.433/97) e estadual (13.199/99) e a do Fhidro (15.910/05) nos garantiram instrumentos como: 1) Plano Estadual de Recursos Hídricos; 2) Planos Diretores (PARH e PIRH) de toda a Bacia do Rio Doce e seus Afluentes; 3) Sistema Estadual de Informações sobre os Recursos Hídricos; 4) Enquadramento dos Corpos de Água em classes, segundo seus usos preponderantes; 5) Outorgas dos direitos de uso de recursos hídricos; 6) Cadastro de usuários e cobrança pelo uso dos recursos hídricos; 7) Compensação aos municípios pela exploração e restrição de uso de recursos hídricos; 8) Rateio de custos das obras de uso múltiplo de interesse comum ou coletivo.

A implantação e o funcionamento destes instrumentos exigiram de nós diplomacia para administrar os conflitos surgidos no percurso e muita disposição para trabalhar de forma solidária e cidadã, sempre com a preocupação de buscar o bem comum, a preservação e o manejo correto de nossos recursos naturais. Além, naturalmente, de disciplina e perseverança para alcançarmos resultados como o nosso Plano de Gestão (PAP).

As deficiências relacionadas ao saneamento básico em nossas comunidades (urbanas e rurais) e a descarga diária de esgoto em nossos córregos e rios nos colocam em alerta. No Brasil, despeja-se anualmente mais de 800 milhões de litros de esgoto nos cursos d’água. E cada litro de sujeira inutiliza 10 litros d’água.

A humanidade sempre tratou a água como um bem inesgotável. Daí resulta o fato de metade dos mananciais do planeta estar ameaçada pela poluição e pelo assoreamento. Por outro lado, estamos descobrindo da pior forma possível que nossos recursos hídricos são cada vez mais escassos, o que nos leva a concluir que faltará água num futuro próximo.

Além de ter como meta a elaboração de planos municipais de saneamento básico em todos os municípios da bacia, buscamos conscientizar os agentes públicos e os cidadãos sobre a necessidade de recuperar nossas nascentes e mananciais. Nesse sentido, a reeducação de nossos costumes em relação à água é muito importante. Não somos a caixa d’água do Brasil e temos que combater o desperdício.

Também é nosso propósito investir em ações voltadas à recuperação e preservação das nossas matas e nascentes, por meio do “Programa Produtor de Água”, previsto no Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH Doce), que consiste em remunerar os produtores rurais por ações relacionadas ao uso e conservação do solo e por melhorias das condições ambientais das propriedades. A expectativa é que, em longo prazo, este conjunto de iniciativas resulte em maior quantidade e melhor qualidade das águas para o abastecimento da região.

Esperamos ainda que a falta de chuvas faça aumentar o compromisso por parte dos gestores municipais, estaduais e federal. É necessário planejar e, mais do que isso, não contingenciar recursos, para que o funcionamento dos Comitês e das Agências Delegatárias não fique comprometido.

Temos tudo para resolver o problema da escassez. Se cuidarmos das nascentes e combatermos o desperdício, não faltará água agora e muito menos no futuro. Antes, porém, devemos construir um modelo responsável, que envolva todos os segmentos e cidadãos. Para isso, precisamos de Comitês de Bacia que atuem com transparência, com a participação da sociedade, de forma democrática, para fazer avançar a política de recursos hídricos.

Parabéns a todos aqueles que tomaram parte neste esforço conjunto. Sigamos adiante.

“Águas são muitas, infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem”.

Pero Vaz de Caminha – 1º de maio de 1500

Iusifith Chafith Felipe

Presidente do CBH Piracicaba / Vice-presidente do CBH Doce

17 de fevereiro de 2015

João Monlevade (MG)