CBH-Piracicaba promove fórum sobre Plano Municipal de Saneamento Básico
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Por: CbhAdministrador202109 0 Comentário
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba) promove, nos dias 29 e 30 de setembro, o Fórum dos Planos Municipais de Saneamento Básico. O encontro será realizado no auditório da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi), que fica na rua Santa Lúcia, 291, bairro Aclimação, em João Monlevade.
O objetivo do fórum é esclarecer dúvidas, promover a troca de experiências entre os municípios, além de garantir a elaboração de um plano que atenda às necessidades da população e seja equivalente à realidade local.
PMSB
Após a publicação da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) tornou-se obrigatória aos municípios de todo o país. O plano deve abordar o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativos aos processos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
O PMSB deve ser aprovado em audiência pública, permitindo a participação da população, através de sugestões e reivindicações. Após discussões com a comunidade, o PMSB segue para apreciação dos vereadores e aprovação da Câmara Municipal. Uma vez aprovado, o PMSB passa a ser a referência de desenvolvimento de cada município, onde estarão estabelecidas as diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com os serviços de água, coleta e tratamento do esgoto doméstico; limpeza urbana; coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem e destino adequado das águas de chuva.
Confira abaixo a programação do evento
29 de setembro
11h – Abertura
– apresentação das experiências dos municípios na elaboração dos planos
– Esclarecimentos sobre a metodologia
12h – Almoço
13h30 – Apresentação das Prefeituras
– Prefeitura de Rio Piracicaba
– Prefeitura de Nova Era
– Prefeitura de Antônio Dias
– Prefeitura de Jaguaraçu
– Prefeitura de Marliéria
– Prefeitura de Timóteo
– Prefeitura de Coronel Fabriciano
15h45 – Coffee Break
16h – Encaminhamentos, respostas e debates
17h – Encerramento
30 de setembro
08h – Credenciamento e Coffee Break
09h – Apresentação das Prefeituras
– Prefeitura de Bela Vista de Minas
– Prefeitura de Mariana
– Prefeitura de Catas Altas
-Prefeitura de Santa Bárbara
– Prefeitura de Barão de Cocais
– Prefeitura de Bom Jesus do Amparo
– Prefeitura de Itabira
11h – Encaminhamentos, respostas e debates
12h – Encerramento