Eleição da diretoria dos CBHs mineiros (2023/2027) e posse dos novos membros será em outubro

Será realizada entre os dias 16 e 20 de outubro a posse da nova composição dos comitês da porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, gestão 2023/2027. Durante os encontros também será realizada a eleição das novas diretorias dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Piranga, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu.  

Todo o processo de votação será acompanhado pela Comissão Eleitoral, instituída por Deliberação do comitê e coordenada pela secretaria executiva do CBH–Doce. As decisões deverão ser registradas em atas que, posteriormente, serão encaminhadas para conhecimento e validação dos membros. A recomposição periódica da plenária é prevista nos incisos III, IV, V e VI do art. 5º do Regimento Interno do CBH-Doce. 

Podem participar do processo eleitoral representantes do Poder Público Estadual, Poder Público Municipal, Usuários e Sociedade Civil, conforme previsto no edital que regeu o processo, que está disponível neste link.  

Distribuição das Vagas  

No CBH–Piranga, Piracicaba/MG, Santo Antônio, Caratinga e Manhuaçu são 72 vagas, dentre titulares e suplentes, distribuídas entre os segmentos de forma paritária: 18 vagas para o Poder Público Estadual; 18 vagas para o Poder Público Municipal; 18 vagas para representantes de usuários de recursos hídricos e 18 vagas de representantes de entidades da sociedade civil com atuação na bacia. 

Já a plenária do CBH – Suaçuí é composta por 56 membros, sendo: 14 vagas para o Poder Público Estadual; 14 vagas para o Poder Público Municipal 14 vagas para representantes dos usuários de recursos hídricos e 14 vagas destinadas a entidades da sociedade civil. 

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), juntamente com a Comissão Eleitoral, eleita pela plenária do Comitê, está coordenando o processo eleitoral, competindo à entidade a prática de todos os atos e decisões: processo de habilitação das entidades cadastradas, julgamento de recursos, entre outros ritos pertinentes à condução do processo. 

A Participação dos Comitês 

Criados para promover a gestão das águas, os comitês de bacias hidrográficas têm como objetivo discutir, negociar e deliberar sobre a gestão local das águas, utilizando-se de instrumentos técnicos de gestão, negociação de conflitos e da promoção dos usos múltiplos da água. O Presidente do CBH-Doce, Flamínio Guerra, reforçou a participação dos membros no processo eleitoral. “Hoje, podemos afirmar que as conquistas alcançadas ao longo desses anos são resultado da colaboração efetiva, produtividade e empenho de cada membro dos comitês. A expectativa é positiva para as reuniões de posse. Ainda temos muitos desafios pela frente e precisamos dar segmento ao nosso dever de exercer a cidadania e a gestão democrática das águas com a participação dos novos membros”, disse.  

Confira abaixo o calendário completo das reuniões de posse dos CBHs mineiros.