Municípios da Bacia do Rio Doce receberão planos e projetos de saneamento básico

O IBIO – AGB Doce, agência de água da bacia hidrográfica do Rio Doce, com o apoio dos Comitês da Bacia Hidrográfica (CBHs), está visitando diversos municípios da região para identificar as necessidades de cada uma dessas cidades no que diz respeito à elaboração de planos e projetos de saneamento básico. A medida tem como objetivo entregar aos municípios projetos que atendam às exigências técnicas para a liberação de verbas destinadas à melhoria da qualidade da água em toda a bacia do Rio Doce.

Com esses projetos em mãos, os municípios terão condições de buscar recursos, por exemplo, junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde. “A maioria dos municípios possui menos de 50 mil habitantes e são financiados pela Funasa na área de saneamento. A preocupação da agência é que esses projetos tenham qualidade e atendam às exigências da Fundação, para que não haja comprometimento do acesso do município ao recurso existente”, explica Edson Azevedo, diretor Técnico e Administrativo do IBIO AGB-Doce.

Os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce foram os principais protagonistas desse trabalho. Segundo Edson, os membros dos CBHs percorreram esses municípios com o intuito de sensibilizar os prefeitos sobre a importância do Plano Municipal de Saneamento, o que possibilitou a hierarquização dos casos mais urgentes. Agora, essas cidades estão recebendo novamente a visita dos Comitês e do IBIO para coletar assinaturas dos termos de compromisso. “Acreditamos que é preciso estar presente nos municípios para sentir suas necessidades reais. O lançamento de esgoto in natura nos cursos d’água é o maior problema identificado e, com isso, o rio vai perdendo cada vez mais qualidade”, explica o diretor.

Esse trabalho de seleção e hierarquização dos municípios começou nas Unidades de Gestão de Recursos Hídricos (UGRH) localizadas na região do alto rio Doce, mais especificamente nas UGRHs 1 – Piranga e 2 – Piracicaba, e continuará ao longo no ano nas demais UGRHs localizadas no alto, médio e baixo Doce.

Qualidade da água

Muitos dos municípios mapeados não possuem um Plano Municipal de Saneamento Básico, o que acaba encontrando reflexo na qualidade da água do Rio Doce e seus afluentes. Uma prova foi a pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) de 2012, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou como um dos principais problemas socioambientais do país a falta de saneamento básico.

A conclusão foi possível após uma análise da Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), que mede a quantidade de oxigênio necessária para degradar bioquimicamente a matéria orgânica presente na água, e do Índice de Qualidade da Água (IQA), que leva em consideração, dentre outros parâmetros, a temperatura, o pH, a turbidez, os resíduos e os níveis de oxigênio, nitrogênio, fósforo presentes na amostra de água coletada.

O baixo percentual de tratamento de esgotos coletados e lançados diretamente na água é uma realidade, especialmente em rios que cortam grandes áreas urbanas e atravessam zonas industrializadas. Quanto mais baixo for o DBO registrado nesses rios, menor a qualidade da água. Nesse estudo, o Rio Doce foi classificado em 10ª posição no ranking dos mais poluídos do país. As situações mais críticas são observadas nos rios Tietê, na Região Metropolitana de São Paulo, e Iguaçu, na Região Metropolitana de Curitiba. Em Minas, a bacia do rio das Velhas, que corta a Região Metropolitana de Belo Horizonte, também vem apresentando aumento nos índices de poluição ao longo dos anos.